tag:blogger.com,1999:blog-29104960724569189322024-03-13T15:07:07.617-07:00Dr. Paulo Celso Budri FreireEscrevi, publiquei e comentei artigos de diversas fontes no extinto FORUM do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) no tópico A DESOBEDIÊNCIA CIVIL. Muitos destes artigos voltarei a publicar neste blog, que agora sobreviverão, sem censura e sem ameaças de extinção sumária.Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.comBlogger308125tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-76365947337792466032018-05-02T04:23:00.001-07:002018-05-02T04:23:15.794-07:00Muitos anos se passaram desde 2004. Estamos em 2018 e os dois mandados de segurança contra as cobranças abusivas do CREMESP foram julgados no STJ e decididos a meu favor. Isto significa que o STJ considera ilegais as cobranças de anuidades do CREMESP estabelecidas por Resolução do próprio conselho. O CREMESP não pode legislar, e criar Resoluções em substituição de Lei aprovada no Congresso. Resolução não é Lei.<br />
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Infelizmente o STF considerou que o CREMESP pode criar Leis e cobrar impostos através de Resolução. Completamente em desacordo com a Constituição Federal e Código Tributário Nacional. O que se pode esperar de um STF venal, que não respeita a nossa Constituição Federal e decide "interpretar" a Lei de acordo com o cliente?<br /><br />Enquanto isto, pela decisão do STJ, enquanto o CREMESP estabelecer o valor da cobrança da anuidade por Resolução interna, fico livre da anuidade.<br />
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Infelizmente os colegas médicos perderam uma grande oportunidade de não pagarem anuidades abusivas do CREMESP e CFM.Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-34479791663355987842012-11-27T07:48:00.000-08:002012-11-27T07:48:08.659-08:00Brasil: Votação do projeto do Ato Médico é adiada por cinco dias<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-zhss3zlFQu4/ULTf8QI_9HI/AAAAAAAACr8/pbf7pq-eCRk/s1600/20121127_00846mo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="260" src="http://2.bp.blogspot.com/-zhss3zlFQu4/ULTf8QI_9HI/AAAAAAAACr8/pbf7pq-eCRk/s400/20121127_00846mo.jpg" width="400" /></a></div>
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<div class="plain" id="parent-fieldname-text" style="background-color: white; line-height: 19.200000762939453px; margin: 0px; padding: 0px;">
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O projeto que regulamenta o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico, só voltará à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) depois de cinco dias em vista coletiva, pedida em reunião desta terça-feira ((27). A matéria era o primeiro item a ser examinado, mas o senador João Capiberibe (PSB-AP) requereu tempo para análise mais detida do tema.</span></div>
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O substitutivo da Câmara (SCD 268/2002) a projeto de lei apresentado em 2002 pelo então senador Benício Sampaio vem provocando muita polêmica entre profissionais de saúde ao longo da última década.</span></div>
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O texto lista procedimentos que só poderão ser realizados por médicos, como a aplicação de anestesia geral, cirurgias, internações e altas. Também só caberá a médicos o diagnóstico de doenças e as decisões sobre o tratamento do paciente. A proposta define ainda as tarefas liberadas aos demais profissionais de saúde, entre elas a aplicação de injeções, curativos e coleta de sangue.</span></div>
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em abril, a CE promoveu audiência pública para debater o tema. De um lado, estiveram os médicos, preocupados em delimitar seu espaço profissional. De outro, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e demais profissionais da saúde, temerosos de que, com a proposta, os médicos assegurem exclusivamente para si uma série de tarefas, criando assim uma “reseva de mercado”.</span></div>
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Relator da matéria na comissão, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é favorável à sua aprovação, por considerar que, no texto, não há restrições às atividades dos demais profissionais.</span></div>
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O projeto do Ato Médico foi apresentado no Senado em 2002 e aprovado em 2006, após uma série de audiências públicas promovidas pela então relatora da matéria, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na Câmara, o texto foi aprovado em 2009, mas com uma redação modificada – e, por isso, retornou ao Senado, onde tramita agora.</span></div>
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">No Senado, o substitutivo da Câmara foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em fevereiro deste ano. A proposta, que ainda passará pela Comissão de Assutos Sociais (CAS), será votada de forma terminativa em Plenário.</span></div>
<div style="color: #1d1d1d; padding: 0px 0px 20px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Relator da matéria na CAS, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), fez defesa do projeto, argumentando que o texto equilibra os interesses de médicos e outros profissionais.</span></div>
</div>
<div class="assinatura" style="background-color: white; color: rgb(0, 106, 179) !important; font-weight: bold !important; line-height: 19.200000762939453px; margin-top: 30px !important; padding-bottom: 0px !important; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Agência Senado</span></div>
<div class="reproducao" style="background-color: white; color: #6d6d6d; font-family: 'Lucida Sans Unicode', 'Lucida Grande', sans-serif; font-size: 11px; font-weight: bold; line-height: 19.200000762939453px; padding: 0px;">
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Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-55368326115986464322012-10-10T04:18:00.001-07:002012-10-10T04:18:36.426-07:00Advogado do Diabo<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-LWru-DXdNLc/UHVZetUu0fI/AAAAAAAABF8/C89SiwHtVxY/s1600/550850_4404355743144_1504693032_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left:1em; margin-right:1em"><img border="0" height="400" width="400" src="http://4.bp.blogspot.com/-LWru-DXdNLc/UHVZetUu0fI/AAAAAAAABF8/C89SiwHtVxY/s400/550850_4404355743144_1504693032_n.jpg" /></a></div>
Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-55866840006935217392012-08-27T07:32:00.002-07:002012-08-27T07:33:19.711-07:00As “tarifas” inventadas e abusivas cobradas dos consumidoresRizzatto Nunes
Professor de Direito, Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP; é Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC-SP e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.<br />
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Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, órgão do Ministério da Justiça, notificou dez instituições financeiras para questionar a cobrança de tarifas para abertura de crédito na venda e compra de veículos automotores. Essa prática, que não é nova e é ilegal, envolve não só a cobrança desse tipo de “tarifa”, intitulada pelos fornecedores de TAC, como tantas outras “inventadas” apenas para subtrair dinheiro do consumidor e ainda outras que simplesmente transferem para o consumidor o custo da atividade fim que está sendo vendida. Como demonstrarei na sequência, o Poder Judiciário tem coibido esse tipo de abuso. Mas, vejamos inicialmente porque os fornecedores conseguem executar facilmente essa malandragem grosseira e abusiva.
Para tanto, aponto um fato conhecido, o de que uma característica básica da sociedade capitalista, a partir especialmente do início do século XX, é ter uma produção planejada e executada de forma estandartizada e em série: o resultado desse modelo é a oferta de produtos e serviços “de massa”, típicos de consumo.
No que diz respeito ao Direito, lembro que este acompanhou tal movimento industrial e criou modelo próprio de contratação, adequado ao processo homogeneizado que surgia. Passou-se a criar fórmulas padronizadas, autênticas cláusulas contratuais em série, verdadeiros contratos de consumo.
Dentre as características desses contratos, a mais marcante é sua estipulação unilateral pelos fornecedores, que, adotando modelo prévio, estudado e decidido por conta própria, os impõem a todos os consumidores que quiserem — ou precisarem — adquirir seus produtos e serviços. O produto e/ou serviço são oferecidos acompanhados do contrato. Com isso, o consumidor, para estabelecer a relação jurídica com o fornecedor, tem que assiná-lo, aderindo a seu conteúdo. Daí se falar em “contrato de adesão”.
Agora, anoto, para frisar, que o uso do termo “adesão” não significa “manifestação de vontade” ou “decisão que implique concordância com o conteúdo das cláusulas contratuais”. No contrato de adesão, não se discutem cláusulas e não há que se falar em pacta sunt servanda. É uma contradição apontar-se o conhecido aforismo em matéria de contrato de adesão. Não há acerto prévio entre as partes, discussão de cláusulas e redação de comum acordo. O que se dá é o fenômeno puro e simples da adesão ao contrato pensado e decidido unilateralmente pelo fornecedor, o que implica maneira própria de interpretar e que foi totalmente encampado pela lei consumerista.
Foi isso o que reconheceu o legislador na redação do caput do art. 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao dizer que o “contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo”. Aliás, a Lei 8078/90 CDC é a primeira lei brasileira a definir contrato de adesão.
Esse nome dado ao contrato que envolve relação jurídica de consumo, “de adesão”, é simplesmente a constatação de que na sociedade capitalista em que vivemos o fornecedor decide, sem a participação do consumidor, tudo o que pretende fazer: escolhe ou cria os produtos que quer fabricar ou o serviço que pretende oferecer, faz sua distribuição e comercialização, opera seu setor de marketing e publicidade para apresentar e oferecer o produto ou o serviço e elabora o contrato que será firmado pelo consumidor que vier a adquirir o produto ou o serviço.
Tudo unilateralmente, isto é, tudo sem que o consumidor participe ou palpite. É risco e responsabilidade do fornecedor. Ao consumidor, cabe apenas adquirir o produto ou o serviço e “aderir” ao contrato. Na verdade, para comprar qualquer produto ou serviço, o consumidor é obrigado a aderir à oferta, pagando o preço anunciado e nas condições de pagamento exigidas. O contrato de adesão é um dos componentes da oferta e que existe na forma escrita quando desse modo exige a natureza da operação.
Assim, por exemplo, se se trata de um plano de saúde, deve haver contrato escrito. O mesmo ocorre quando se faz um empréstimo no banco ou se financia a casa própria, ou, ainda, quando se contrata um seguro ou a assinatura da TV a cabo etc. Em todos os casos, o consumidor não discute as cláusulas contratuais nem pode exigir alterações substanciais no termo escrito. Ele apenas “adere” ao que já estava previamente preparado e ponto final. Aliás, não é um consumidor que adere; são todos. O contrato de adesão é elaborado pelo fornecedor para ter validade de igual forma para todos os seus clientes.
Do mesmo modo que uma montadora de veículos reproduz um automóvel na série centenas, milhares de vezes ou que um produtor fabrica milhares de canetas iguais a partir de um modelo específico, um único contrato de adesão é elaborado pelo departamento jurídico do fornecedor e reproduzido centenas, milhares de vezes. Cada consumidor que adquire o produto ou o serviço adere ao modelo impresso, que é idêntico aos demais.
Logo, fica claro que não é difícil para o fornecedor-redator do contrato de adesão nele incluir cláusulas abusivas de forma camuflada ou ostensivas. É isso que explica a facilidade com que agentes financeiros acabam impondo tarifas sem base legal ou que não representam um serviço prestado: Para obter o financiamento, o consumidor acaba aderindo ao contrato e sofrendo a abusiva cobrança. Mas, como as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, conforme estipulado no art. 51 do CDC, o consumidor, após firmado o contrato, pode pleitear extra ou judicialmente a devolução dos valores indevidamente cobrados. E o Poder Judiciário tem dado ganho de causa aos consumidores. Na sequência, transcrevo trechos dessas decisões.
“Ação declaratória c. c. repetição de indébito Contrato de financiamento – Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e remuneração de serviços de terceiros – Ilegalidade da cobrança – Juros moratórios até o limite de 1% ao mês Súmula 379 do STJ Devida a restituição dos valores cobrados indevidamente – Sentença mantida Recurso Desprovido” (Apelação nº 0210323-28.2010.8.26.0100 Rel. Des. IRINEU FAVA – 13ª Câmara de Direito – j. 13/07/2011 – v.u.).
“CONTRATO. FINANCIAMENTO. TARIFAS. ABUSIVIDADE. 1. Embora contratualmente previstas, é abusiva a cobrança de tarifa de inclusão de gravame eletrônico, ressarcimento e despesa de promotora de venda, serviço de terceiro, de avaliação de bem, porquanto não poderia o fornecedor cobrar do consumidor despesas de sua responsabilidade. 2. É abusiva a cobrança de taxas que não representam prestação de serviço ao cliente, servindo apenas como estratagema para redução de riscos da atividade do fornecedor. 3’..’ . 4. Recurso parcialmente provido” (Ap. nº 0007259-75.2011.8.26.0482 – Rel. Des. MELO COLOMBI – J. 18.01. 2012 – v.u.).
“É abusivo o repasse ao consumidor de tarifas provenientes de operações que são de interesse e responsabilidade exclusivos do fornecedor dos serviços, inerentes à sua atividade voltada ao lucro, como é o caso da tarifa de abertura de crédito, da de emissão de carne, da de serviços de terceiro e de promotoria de venda e da de ressarcimento de gravame eletrônico” (Ap. 0011847-83.2011.8.26.0011, 21ª Câmara, Rel. Des. ITAMAR GAINO, j. 29.02.2012, v.u).
“Além disso, são mesmo indevidas as cobranças a título de “tarifa de cadastro”, “tarifa de abertura de crédito”, “tarifa de emissão de carnê”, “tarifa de serviço de terceiros”, “registro de contrato”, “avaliação do bem” etc, na medida em que é patente a abusividade da cláusula que permite a transferência para o consumidor dos custos” (Apel. nº 0039654-08.2011.8.26.0002, Rel. Des. Rizzatto Nunes, 23ª Câmara de Direito Privado, TJ/SP, j. 15.08.12, v.u.). “CONTRATO BANCÁRIO. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO. (…). 1 – Cobrança de taxa de emissão de boleto de cobrança que se o configura como conduta abusiva. Precedente do STJ: "Sendo os serviços prestados pelo Banco remunerados pela tarifa interbancária, conforme referido pelo Tribunal de origem, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto/ficha de compensação constitui enriquecimento sem causa por parte das instituições financeiras, pois há dupla remuneração pelo mesmo serviço, importando em vantagem exagerada dos Bancos em detrimento dos consumidores, razão pela qual abusiva a cobrança da tarifa, nos termos do art. 39, V, do CDC ce art. 5 1 , § I, I e III, do CDC". Precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo” (Apelação 990.10.278772-9 – 18ª Câmara de Direito Priva – Rel. Des. Alexandre Lazzarini – j. 24.08.10 – v.u.).
“Ademais, é patente que é abusiva a cláusula que permite a cobrança de tarifas sem a correspondente contraprestação do serviço, sendo, pois, nulas suas disposições. Em se tratando de tarifa para emissão de boleto, ela é não só ilegal como esdrúxula, porque transfere para o consumidor o custo da atividade, além de não corresponder a qualquer serviço prestado. O mesmo se diga em relação à “tarifa de abertura de crédito”, mera nomenclatura que não traduz serviço prestado, já que o crédito é, em si, o negócio firmado no contrato” (Ap. 0010615-25.2011.8.26.0047, Rel. Des. Rizzatto Nunes, 23ª Câmara de Direito Privado, TJSP, j. 25-04-2012, v.u.).
Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-87197246393149846742012-07-22T11:33:00.001-07:002012-07-22T11:33:55.458-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-S4N26UPjbnA/UAxHdQ4Mq2I/AAAAAAAAAko/wWm7g06IQfY/s1600/Facebook-is-a-drug.jpg" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="213" width="320" src="http://4.bp.blogspot.com/-S4N26UPjbnA/UAxHdQ4Mq2I/AAAAAAAAAko/wWm7g06IQfY/s320/Facebook-is-a-drug.jpg" /></a></div>
Já deu sua "cheirada" hoje???Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-33060656797584059582012-07-22T11:32:00.001-07:002012-07-22T11:32:01.789-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-KLiTB99JDdE/UAxHEnPak3I/AAAAAAAAAkc/F9E1uk-RhSA/s1600/apolitico.JPG" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="239" width="320" src="http://3.bp.blogspot.com/-KLiTB99JDdE/UAxHEnPak3I/AAAAAAAAAkc/F9E1uk-RhSA/s320/apolitico.JPG" /></a></div>
Sem comentários.Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-74631132940280373092012-07-22T11:29:00.001-07:002012-07-22T11:35:45.529-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-FAHKLk-b8Ug/UAxGdtdx4VI/AAAAAAAAAkQ/B8CiiIEak7k/s1600/excel-sell_bye-buy.gif" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="320" width="316" src="http://2.bp.blogspot.com/-FAHKLk-b8Ug/UAxGdtdx4VI/AAAAAAAAAkQ/B8CiiIEak7k/s320/excel-sell_bye-buy.gif" /></a></div>
As Leis do Mercado.Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-64082525883123495492012-07-22T11:27:00.002-07:002012-07-22T11:34:58.861-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-kofKM4j_T4w/UAxF76mHdZI/AAAAAAAAAkE/GfM35wncl-E/s1600/dilmaespada%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left:1em; margin-right:1em"><img border="0" height="202" width="320" src="http://1.bp.blogspot.com/-kofKM4j_T4w/UAxF76mHdZI/AAAAAAAAAkE/GfM35wncl-E/s320/dilmaespada%25281%2529.jpg" /></a></div>
Tem foto que merece ser enquadrada e colocada na parede.Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-87500602242705301442012-07-22T11:24:00.003-07:002012-07-22T11:35:15.895-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-rEwOsBWar1g/UAxE8-zjuUI/AAAAAAAAAj4/srSlhITWKDE/s1600/google%252B-demotivational.jpg" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="256" width="320" src="http://1.bp.blogspot.com/-rEwOsBWar1g/UAxE8-zjuUI/AAAAAAAAAj4/srSlhITWKDE/s320/google%252B-demotivational.jpg" /></a></div>
Não basta ter dinheiro. Se dinheiro resolvesse tudo, o Google teria derrubado os concorrentes com esta ferramenta. Às vezes os desejos dos consumidores não são compreendidos pelos desenvolvedores.Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-30673226612063588922012-07-20T19:18:00.001-07:002012-07-22T06:51:45.538-07:00Quase ia me esquecendo..
Voces se lembram daqueles processos contra as ANUIDADES do CREMESP, os dois Mandados de Segurança que impetrei em 2004? Lembraram? GANHEI na Segunda Instancia por 3 x 0 sobre o CREMESP (TRF Terceira Região - SP). Beleza !!! Mas o CREMESP fez uma apelação especial, talvez argumentando agora que a Constituição Federal não se aplica para eles, só para nós, mortais. Veremos o que acontece neste país do Faz-de-conta-que-é-sério!!Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-28379703235533287242012-07-20T19:06:00.003-07:002012-07-22T10:55:59.516-07:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-hiTPT57q_AQ/UAw-pQRNlTI/AAAAAAAAAjo/7SjPyOvuMU0/s1600/SD.jpg" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="180" width="180" src="http://1.bp.blogspot.com/-hiTPT57q_AQ/UAw-pQRNlTI/AAAAAAAAAjo/7SjPyOvuMU0/s400/SD.jpg" /></a></div>
Prezados Seguidores deste Blog -
Peço desculpas pelo tempo afastado. Estive muito ocupado com o Portal Saúde Direta por três anos, e como podem ver, está uma beleza (<a href="http://www.saudedireta.com.br">www.saudedireta.com.br</a>). Voltarei a dar notícias aqui, falando sobre saúde, sobre o movimento médico para melhorar as condições de atendimento deste povo desassistido,enfim, sobre assuntos que nos afetam diariamente.Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-55757931731304875862011-12-19T04:18:00.000-08:002011-12-19T04:25:30.588-08:00Dignidade Médica<a href="http://www.youtube.com/watch?v=1iK9D04zHic&context=C3639df7ADOEgsToPDskIFJUiqZz90h9pAcy2_M9iw"><strong>Médicos perto de você - o governo precisa escutar os médicos</strong></a>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-25443408927398231772011-07-25T15:18:00.001-07:002011-07-25T15:22:17.887-07:00Parecer do MPF diz que Exame da Ordem fere Constituição<h3><br /></h3><h3><span style="font-size:85%;">Parecer foi enviado ao Supremo, que vai decidir sobre obrigatoriedade da avaliação para exercício da advocacia</span></h3><br /><br /> <div class="bb-md-noticia-fecha">21 de julho de 2011 | 22h 21</div> <a name="noticia"></a><div class="box-compartilhe"><br /></div><div class="bb-md-noticia-autor">Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo<br /><br />O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova que avalia se o bacharel de direito pode ou não exercer a profissão de advogado.<br /><br /></div> <p>O julgamento será realizado no plenário do STF, porque a Corte resolveu que a decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a casos semelhantes. Com isso, o ponto de vista do Ministério Público Federal (MPF) será defendido no Supremo pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, cuja opinião sobre o Exame da OAB ainda não é conhecida.</p> <p>No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que não está em debate a necessidade de inscrição do bacharel em Direito nos quadros da OAB como requisito indispensável para o exercício da advocacia. Segundo ele, o que é discutida é a constitucionalidade da exigência de submissão e aprovação no exame para admssão na OAB e a delegação ao Conselho Federal da Ordem para regulamentação da prova.</p> <p>O subprocurador afirma que o direito à liberdade de profissão é uma garantia fundamental consagrada pela Constituição e pelos principais tratados internacionais sobre direitos humanos. Segundo Janot, não existe na Constituição "mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado" esteja sujeita a "regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público". "O exame de ordem, visto sob esse ângulo, nada mais é do que um teste de qualificação profissional para o exercício da advocacia daqueles que já possuem um diploma atestando esta mesma qualificação." </p><p>A reportagem do ‘Estado’ telefonou no fim da noite de ontem para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, mas não conseguiu localizá-lo.</p>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-68745825862596974412011-01-29T11:37:00.000-08:002011-06-16T09:27:15.428-07:00A Evolução da (Des)Educação<p class="ecxyiv814707776ecxMsoNormal"><u><span style="color:red;">A Evolução da Educação:</span></u></p><br /><br /><p class="ecxyiv814707776ecxMsoNormal"><span style="color:blue;">Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação, datilografia...<br />Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas, Práticas Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes de iniciar as aulas...</span><br /><b><span style="color:blue;"><br /></span></b><b><span style="color:red;">Leiam o relato de uma Professora de Matemática: </span></b><br /><br /><span style="color:blue;">Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.<br />Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. </span><br /><span style="color:blue;">Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender. </span><br /><span style="color:blue;">Por que estou contando isso?<br />Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim: </span><br /><span style="color:blue;"><br /><b>1. Ensino de matemática em 1950:</b><br />Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. </span><br /><span style="color:blue;">O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda. </span><br /><span style="color:blue;">Qual é o lucro? </span><span style="color:blue;"><br /></span><span style="color:blue;"><br /><b>2. Ensino de matemática em 1970: </b><br />Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. </span><br /><span style="color:blue;">O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00. Qual é o lucro? </span><span style="color:blue;"><br /></span><span style="color:blue;"><br /><b>3. Ensino de matemática em 1980: </b><br />Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. </span><br /><span style="color:blue;">O custo de produção é R$ 80,00. </span><br /><span style="color:blue;">Qual é o lucro? </span><span style="color:blue;"><br /></span><span style="color:blue;"><br /><b>4. Ensino de matemática em 1990:</b><br />Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. </span><br /><span style="color:blue;">O custo de produção é R$ 80,00. </span><br /><span style="color:blue;">Escolha a resposta certa, que indica o lucro:<br />( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00</span></p><br /><br /><p class="ecxyiv814707776ecxMsoNormal"><span style="color:blue;">( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00 </span><span style="color:blue;"><br /></span><b><span style="color:blue;"><br />5. Ensino de matemática em 2000: </span></b><span style="color:blue;"><br />Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. </span><br /><span style="color:blue;">O custo de produção é R$ 80,00. </span><br /><span style="color:blue;">O lucro é de R$ 20,00.<br />Está certo?<br />( )SIM ( ) NÃO </span><span style="color:blue;"><br /></span><span style="color:blue;"><br /><b>6. Ensino de matemática em 2009: </b><br />Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. </span><br /><span style="color:blue;">O custo de produção é R$ 80,00.</span><br /><span style="color:blue;">Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00.<br />( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 </span></p><br /><br /><p class="ecxyiv814707776ecxMsoNormal"><span style="color:blue;">( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00 </span><span style="color:blue;"><br /></span><span style="color:blue;"><br /><b>7. Em 2010 vai ser assim: </b><br />Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.</span><br /><span style="color:blue;">O custo de produção é R$ 80,00. </span><br /><span style="color:blue;">Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00. </span><br /><span style="color:blue;">(Se você é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não precisa responder).<br />( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 </span></p><br /><br /><p class="ecxyiv814707776ecxMsoNormal"><span style="color:blue;">( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00 </span><br /><br /></p><span style="font-size:18;color:blue;"><span style="font-size:100%;">E se um moleque resolver pichar a sala de aula e a professora fizer com que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos pois a professora provocou traumas na criança.</span> </span>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-18847692931373932202010-12-22T03:45:00.000-08:002010-12-22T03:52:04.340-08:00Está reclamando?? Quem mandou votar no mesmo?<a href="http://2.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHmTudQzgI/AAAAAAAAAco/IOPbZ_orFis/s1600/impostos.jpg"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 266px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5553473042087202306" border="0" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHmTudQzgI/AAAAAAAAAco/IOPbZ_orFis/s400/impostos.jpg" /></a> <div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><br /><div><a href="http://afacaamolada.wordpress.com/2010/11/17/mordida-do-leao-sem-correcao-da-tabela-imposto-de-renda-vai-subir-ano-que-vem/">Mordida do Leão. Sem correção da tabela, Imposto de Renda vai subir ano que vem</a></div><br /><br /><div><br />Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas provocadas pela inflação na renda dos trabalhadores que precisam acertar as contas com o Leão.<br />O Ministério da Fazenda, no entanto, já espera pressão para que o benefício seja prorrogado pois, mesmo diante de uma reposição entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda está em nada menos de 64,1% frente a 1995, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional).<br />Essa defasagem faz com que o contribuinte pague até 800% a mais de imposto do que pagaria caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida desde 1995, calcula o Sindifisco. E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior.<br />A correção da tabela do Imposto de Renda será discutida pela equipe de transição e tem como apelo a formação de uma agenda positiva para a presidente eleita Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato.<br />Segundo os técnicos da área econômica, um novo benefício não está descartado, mas ainda precisa ser amadurecido, pois representa uma renúncia de receitas num momento em que se discute ajuste fiscal e em que os gastos estão elevados.<br />Quando aceitou corrigir a tabela em 4,5% ao ano entre 2007 e 2010, o governo abriu mão de R$ 5,7 bilhões. Além disso, foram criadas em 2008 duas novas alíquotas para as pessoas físicas (7,5% e 22,5%), o que também representou uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões.<br />De <a href="http://oglobo.globo.com/">O Globo</a></div></div>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-78811541908591042832010-12-22T03:42:00.000-08:002010-12-22T03:43:23.611-08:00Escolha por Mérito!!<a href="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHkPORp8jI/AAAAAAAAAcQ/Djo_sMnEZq4/s1600/charge-17-11.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 381px; FLOAT: left; HEIGHT: 295px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5553470765705851442" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHkPORp8jI/AAAAAAAAAcQ/Djo_sMnEZq4/s400/charge-17-11.jpg" /></a><br /><div></div>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-61389832369588682882010-12-22T03:28:00.000-08:002010-12-22T03:30:20.805-08:00Representantes do povo oriundos do povo.<a href="http://4.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHhPo_a1DI/AAAAAAAAAcI/BtbQwhtiO3g/s1600/0806_f_005.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 400px; FLOAT: left; HEIGHT: 299px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5553467474342237234" border="0" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHhPo_a1DI/AAAAAAAAAcI/BtbQwhtiO3g/s400/0806_f_005.jpg" /></a><br /><div></div>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-19294197448077954562010-12-22T03:21:00.000-08:002010-12-22T03:27:08.069-08:00Voz do Povo Voz de Deus???<a href="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHga-gO4DI/AAAAAAAAAcA/9T-adoXqI7U/s1600/birapbzv0.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 400px; FLOAT: left; HEIGHT: 312px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5553466569583943730" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHga-gO4DI/AAAAAAAAAcA/9T-adoXqI7U/s400/birapbzv0.jpg" /></a><br /><div></div>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-91735446928398436032010-12-22T03:18:00.000-08:002010-12-22T03:21:03.187-08:00Dilma nomeia Assessores e Ministros<a href="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHevtufMfI/AAAAAAAAAb4/xBPLuy0bFZU/s1600/MULTID%257E1.JPG"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 400px; FLOAT: left; HEIGHT: 268px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5553464726834328050" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TRHevtufMfI/AAAAAAAAAb4/xBPLuy0bFZU/s400/MULTID%257E1.JPG" /></a><br /><div></div>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-91467453718261296452010-06-11T18:03:00.000-07:002010-06-11T18:12:15.169-07:00Bakunin<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://3.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TBLeviz4C-I/AAAAAAAAAao/42TzVQ49Qys/s1600/s11659106871_507703_3589.jpg"><img style="float: left; margin: 0pt 10px 10px 0pt; cursor: pointer; width: 103px; height: 130px;" src="http://3.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TBLeviz4C-I/AAAAAAAAAao/42TzVQ49Qys/s400/s11659106871_507703_3589.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5481688604842920930" border="0" /></a>Estamos convencidos de que o pior mal, tanto para a humanidade quanto para a verdade e o progresso, é a Igreja. Poderia ser de outra forma? Pois não cabe à Igreja a tarefa de perverter as gerações mais novas e especialmente as mulheres? Não é ela que, através de seus dogmas, suas mentiras, sua estupidez e sua ignomínia tenta destruir o pensamento lógico e a ciência? Não é ela que ameaça a dignidade do homem, pervertendo suas idéias sobre o que é bom e o que é justo? Não é ela que transforma os vivos em cadáveres, despreza a liberdade e prega a eterna escravidão das massas em benefício dos tiranos e dos exploradores? Não é essa mesma Igreja implacável que procura perpetuar o reino das sombras, da ignorância, da pobreza e do crime? Se não quisermos que o progresso seja, em nosso século, um sonho mentiroso, devemos acabar com a Igreja.<span class="aut"><a href="http://www.pensador.info/autor/Bakunin/" class="autor"><br /></a></span>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-82690702803457479242010-06-11T17:45:00.000-07:002010-06-11T17:46:10.994-07:00Um século de hipocrisia<table class="contentpaneopen"> <tbody><tr> <td valign="top"> <span class="small"> Escrito por Rodrigo Constantino </span> </td> </tr> <tr> <td class="createdate" valign="top"> Quarta, 17 de Dezembro de 2008 09:49<br /><br /></td> </tr> <tr> <td valign="top"> <p style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 10pt; color: rgb(0, 0, 0);" align="justify"><em>"É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: que admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar - bons cachês em moeda forte; ausência de censura e consumismo burguês. Trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola..."</em> (Roberto Campos)<br /><br />O arquiteto Oscar Niemeyer completou um século de vida sob grande reverência da mídia. Ele foi tratado como "gênio" e um "orgulho nacional", respeitado no mundo todo. Não vem ao caso julgar suas obras em si, em primeiro lugar porque não sou arquiteto e não seria capaz de fazer uma análise técnica, e em segundo lugar porque isso é irrelevante para o que pretendo aqui tratar.<br /><br />Entendo perfeitamente que podemos separar as obras do seu autor, e julgá-los independentemente. Alguém pode detestar a pessoa em si, mas respeitar seu trabalho. O problema é que vejo justamente uma grande confusão no caso de Niemeyer e tantos outros "artistas e intelectuais". O que acaba sendo admirado, quando não idolatrado, é a própria pessoa. E, enquanto figura humana, não há nada admirável num sujeito que defendeu o comunismo a vida inteira.<br /><br />Niemeyer, sejamos bem francos, não passa de um hipócrita. Seus inúmeros trabalhos realizados para governos, principalmente o de JK, lhe renderam uma bela fortuna. O arquiteto mamou e muito nas tetas estatais, tornando-se um homem bem rico. No entanto, ele insiste em pregar, da boca para fora, o regime comunista, a "igualdade" material entre todos. Não consta nas minhas informações que ele tenha doado sua fortuna para os pobres. Enquanto isso, o capitalista "egoísta" Bill Gates já doou vários bilhões à caridade. Além disso, a "igualdade" pregada por Niemeyer é aquela existente em Cuba, cuja ditadura cruel o arquiteto até hoje defende.<br /><br />Gostaria de entender como alguém que defende Fidel Castro, o maior genocida da América Latina, pode ser uma figura respeitável enquanto ser humano. São coisas completamente contraditórias e impossíveis de se conciliar. Mostre-me alguém que admira Fidel Castro e eu lhe garanto se tratar ou de um perfeito idiota ou de um grande safado. E vamos combinar que a ignorância é cada vez menos possível como desculpa para defender algo tão nefasto como o regime cubano, restando apenas a opção da falta de caráter mesmo. Ainda mais no caso de Niemeyer.<br /><br />Na prática, Niemeyer é um capitalista, não um comunista. Mas um capitalista da pior espécie: o que usa a retórica socialista para enganar os otários. Sua festa do centenário ocorreu em São Conrado, bairro de luxo no Rio, para 400 convidados. Bem ao lado, vivem os milhares de favelados da Rocinha. Artistas de esquerda são assim mesmo: adoram os pobres, de preferência bem longe. </p><p style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 10pt; color: rgb(0, 0, 0);" align="justify">Outro aclamado artista socialista é Chico Buarque, mais um que admira Cuba bem de longe, de sua mansão. E cobra caro em seus shows, mantendo os pobres bem afastados de seus eventos. A definição de socialista feita por Roberto Campos nos remete diretamente a estes artistas: <em>"No meu dicionário, 'socialista' é o cara que alardeia intenções e dispensa resultados, adora ser generoso com o dinheiro alheio, e prega igualdade social, mas se considera mais igual que os outros"</em>.<br /><br />Aquelas pessoas que realmente são admiráveis, como tantos empresários que criam riqueza através de inovações que beneficiam as massas, acabam vítima da inveja esquerdista. O sujeito que ficou rico porque montou um negócio, gerou empregos e criou valor para o mercado, reconhecido através de trocas voluntárias, é tachado de "egoísta", "insensível" ou mesmo "explorador" por aqueles mordidos pela mosca marxista. Mas quando o ricaço é algum hipócrita que prega aos quatro ventos as "maravilhas" do socialismo, vivendo no maior luxo que apenas o capitalismo pode propiciar, então ele é ovacionado por uma legião de perfeitos idiotas, de preferência se boa parte de sua fortuna for fruto de relações simbióticas com o governo. Em resumo, os esquerdistas costumam invejar aquele que deveria ser admirado, e admirar aquele que deveria ser execrado. É muita inversão de valores!<br /><br />Recentemente, mais três cubanos fugiram da ilha-presídio de Fidel Castro. Eles eram artistas, como o cantor Chico Buarque, por exemplo. Aproveitaram a oportunidade e abandonaram o "paraíso" comunista, que faz até o Brasil parecer um lugar decente. Eu gostaria de aproveitar a ocasião para fazer uma proposta: trocar esses três "fugitivos" que buscam a liberdade por Oscar Niemeyer, Chico Buarque e Luiz Fernando Verissimo, três adorados artistas brasileiros, defensores do modelo cubano. Claro que não seria uma troca compulsória, pois estas coisas autoritárias eu deixo com os comunistas, que abominam a liberdade individual. A proposta é uma sugestão, na verdade. Acho que esses três comunistas mostrariam ao mundo que colocam suas ações onde estão suas palavras, provando que realmente admiram Cuba. Verissimo recentemente chegou a escrever um artigo defendendo Zapata e Che Guevara. Não seria maravilhoso ele demonstrar a todos como de fato adora o resultado dos ideais dessas pitorescas figuras?<br /><br />Enfim, Niemeyer completa cem anos de vida. Um centenário defendendo atrocidades, com incrível incapacidade de mudar as crenças diante dos fatos. O que alguém como Niemeyer tem para ser admirado, enquanto pessoa? Os "heróis" dos brasileiros me dão calafrios! Eu só lamento, nessas horas, não acreditar em inferno. Creio que nada seria mais justo para um Niemeyer quando batesse as botas do que ter de viver eternamente num lugar como Cuba, a visão perfeita de um inferno, muito mais que a de Dante. E claro, sem ser amigo do diabo, pois uma coisa é viver em Cuba fazendo parte da nomenklatura de Fidel, com direito a casas luxuosas e Mercedes na garagem, e outra completamente diferente é ser um pobre coitado qualquer lá. Acredito que esse seria um castigo merecido para este defensor de Cuba, que completa um século de hipocrisia sendo idolatrado pelos idiotas.</p><p align="justify">Fonte: <a href="http://rodrigoconstantino.blogspot.com/" target="_blank">http://rodrigoconstantino.blogspot.com </a></p></td></tr></tbody></table>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-91946359558019392842010-06-11T17:00:00.000-07:002010-06-11T17:23:48.442-07:00URSS, a mãe do nazismo<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TBLTcX_fbsI/AAAAAAAAAag/6pXk40LsLbM/s1600/comunismo+assassino.jpg"><img style="float: left; margin: 0pt 10px 10px 0pt; cursor: pointer; width: 200px; height: 250px;" src="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TBLTcX_fbsI/AAAAAAAAAag/6pXk40LsLbM/s400/comunismo+assassino.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5481676180893429442" border="0" /></a><br /><table class="contentpaneopen"><tbody><tr><td class="contentheading" width="100%"><br /><table class="contentpaneopen"> <tbody><tr> <td valign="top"> <span class="small"> Escrito por Olavo de Carvalho </span> </td> </tr> <tr> <td class="createdate" valign="top"> Sábado, 13 de Dezembro de 2008 01:12 </td></tr></tbody></table></td> <td class="buttonheading" align="right" width="100%"> <a href="http://www.endireitar.org/site/artigos/the-soviet-story/242-urss-a-mae-do-nazismo?format=pdf" title="PDF" onclick="window.open(this.href,'win2','status=no,toolbar=no,scrollbars=yes,titlebar=no,menubar=no,resizable=yes,width=640,height=480,directories=no,location=no'); return false;" rel="nofollow"><br /></a></td><td class="buttonheading" align="right" width="100%"><br /></td></tr></tbody></table><span style="font-family:verdana;"><br />Se você acha que comunistas, socialistas e marxistas acadêmicos são pessoas normais e respeitáveis, com as quais é possível um “diálogo democrático”, por favor vá ao site </span><a style="font-family: verdana;" href="http://www.sovietstory.com/about-the-film" target="_blank">http://www.sovietstory.com/about-the-film</a><span style="font-family:verdana;">, ou diretamente a </span><a style="font-family: verdana;" href="http://br.youtube.com/view_play_list?p=0A5E4AEB53D3EE68" target="_blank">http://br.youtube.com/view_play_list?p=0A5E4AEB53D3EE68</a><span style="font-family:verdana;"> e veja o filme </span><em style="font-family: verdana;">The Soviet Story</em><span style="font-family:verdana;">, que o cientista político Edvins Snore escreveu e dirigiu baseado em documentos recém-desencavados dos arquivos soviéticos. Eis algumas coisinhas que você pode aprender com ele: 1. Toda a tecnologia genocida dos campos de concentração foi inventada pelos soviéticos. Os nazistas enviaram comissões a Moscou para estudá-la e copiar o modelo. 2. O governo da URSS assinou com os nazistas um tratado para o extermínio dos judeus e cumpriu sua parte no acordo, entre outras coisas enviando de volta à Gestapo os judeus que, iludidos pelas promessas do paraíso comunista, buscavam asilo no território soviético. 3. A ajuda soviética à máquina de guerra nazista foi muito maior do que se imaginava até agora. O nazismo jamais teria crescido às proporções de uma ameaça internacional sem as armas, a assistência técnica, os alimentos e o dinheiro que a URSS enviou a Hitler desde muito antes do Pacto Ribbentrop-Molotov de 1939. 4. Altos funcionários do governo soviético defendiam – e os remanescentes defendem ainda – a tese de que fortalecer o nazismo foi uma medida justa e necessária adotada por Stálin para combater o “fascismo judeu” (sic). 5. Nada disso foi um desvio acidental de idéias inocentes, mas a aplicação exata e rigorosa das doutrinas de Marx e Lenin que advogavam o genocídio como prática indispensável à vitória do socialismo.<br /><br /></span><p style="font-family: verdana; font-size: 10pt; color: rgb(0, 0, 0); text-align: left;">Todo militante ou simpatizante comunista é cúmplice moral de genocídio, tem as mãos tão sujas quanto as de qualquer nazista, deve ser denunciado em público e excluído da convivência com pessoas decentes. A alegação de ignorância, com que ainda podem tentar se eximir de culpas, é tão aceitável da parte deles quanto o foi da parte dos réus de Nuremberg. É uma vergonha para a humanidade inteira que crimes desse porte não tenham jamais sido julgados, que seus perpetradores continuem posando no cenário internacional como honrados defensores dos direitos humanos, que partidos comunistas continuem atuando livremente, que as idéias marxistas continuem sendo ensinadas como tesouros do pensamento mundial e não como as aberrações psicóticas que indiscutivelmente são. É uma vergonha que intelectuais, empresários e políticos liberais, conservadores, protestantes, católicos e judeus vivam aos afagos com essa gente, às vezes até rebaixando-se ao ponto de fazer contribuições em dinheiro para suas organizações.<br /><br />Seguem abaixo algumas considerações sobre esse fenômeno deprimente. A convenção vigente nas nações democráticas trata os porta-vozes das várias posições políticas como se fossem pessoas igualmente dignas e capacitadas, separadas tão-somente pelo conteúdo das suas respectivas convicções e propostas. Confiantes nessa norma de polidez e aceitando-a como tradução da realidade, os conservadores, liberais clássicos, social-democratas e similares caem no erro medonho de tentar um confronto com os revolucionários no campo do diálogo racional.<br /><br />Todos os seus esforços persuasivos dirigem-se, então, no sentido de tentar modificar o "conteúdo" das crenças do interlocutor, mostrando-lhe, por exemplo, que o capitalismo é mais eficiente do que o socialismo, que a economia de mercado é indispensável à manutenção das liberdades individuais, ou mesmo entrando com eles em discussões morais e teológicas mais complexas. Tudo isso não apenas é uma formidável perda de tempo, mas é mesmo um empreendimento perigoso, que coloca o defensor da democracia numa posição extremamente fragilizada e vulnerável. A discussão democrática racional não somente é inviável com indivíduos afetados de mentalidade revolucionária, mas expõe o democrata a uma luta desigual, desonesta, impossível de vencer. O debate com a mentalidade revolucionária é o equivalente retórico da guerra assimétrica.<br /><br />Trinta anos de estudos sobre a mentalidade revolucionária convenceram-me de que ela não é a adesão a este ou àquele corpo de convicções e propostas concretas, mas a aquisição de certos cacoetes lógico-formais incapacitantes que acabam por tornar impossível, para o indivíduo deles afetado, a percepção de certos setores básicos da experiência humana. A mentalidade revolucionária não é um conjunto de crenças, é um sistema de incapacidades adquiridas, que começam com um escotoma intelectual e culminam numa insensibilidade moral criminosa. É uma doença mental no sentido mais estrito e clínico do termo, correspondente àquilo que o psiquiatra Paul Sérieux descrevia como delírio de interpretação.<br /><br />Numa discussão com o homem normal, o revolucionário está protegido pela sua própria incapacidade de compreendê-lo. Os antigos retóricos consideravam que o gênero mais difícil de discurso, chamado por isso mesmo genus admirabile, é aquele que se dirige ao interlocutor incapaz. Os melhores argumentos só podem funcionar ante a platéia que os compreenda; eles não têm o dom mágico de infundir capacidade no auditório, nem de curá-lo de um handicap adquirido.<br /><br />Os sintomas mais graves e constantes da mentalidade revolucionária são, como já expliquei, a inversão do sentido do tempo (o futuro hipotético tomado como garantia da realidade presente), a inversão de sujeito e objeto (camuflar o agente, atribuindo a ação a quem a padece) e a inversão da responsabilidade moral (vivenciar os crimes e crueldades do movimento revolucionário como expressões máximas da virtude e da santidade). Esses traços permanecem constantes na mentalidade revolucionária ao longo de todas as mutações do conteúdo político do seu discurso, e é claro que qualquer alma humana na qual eles tenham se instalado como condutas cognitivas permanentes está gravemente enferma.<br /><br />Tratá-la como se estivesse normal, admitindo a legitimidade da sua atitude e rejeitando tão-somente este ou aquele conteúdo das suas idéias, é conformar-se em representar um papel numa farsa psicótica da qual os dados da realidade estão excluídos a priori, já não constituindo uma autoridade a que se possa apelar no curso do debate.<br /><br />Revolucionários são doentes mentais. Os exemplos de sua incapacidade para lidar com a realidade como pessoas maduras e normais são tantos e tão gigantescos que seu mostruário não tem mais fim. Cito um dentre milhares. O sentimento de estar constantemente exposto à violência e à perseguição por parte da "direita" é um dos elementos mais fortes que compõem a auto-imagem e o senso de unidade da militância esquerdista. No entanto, se somarmos todos os ataques sofridos pelos esquerdistas desde a "direita", eles são em número irrisório comparados aos que os esquerdistas sofreram dos regimes e governos que eles próprios criaram. Ninguém no mundo perseguiu, prendeu, torturou e matou tantos comunistas quanto Lenin, Stálin, Mao Tsé Tung, Pol Pot e Fidel Castro. A militância esquerdista sente-se permanentemente cercada de perigos, e nunca, nunca percebe que eles vêm dela própria e não de seus supostos "inimigos de classe". Esse traço é tão evidentemente paranóico que só ele, isolado, já bastaria para mostrar a inviabilidade do debate racional com essas pessoas.<br /><br />O que separa o democrata do revolucionário não são crenças políticas. É um abismo intransponível, como aquele que isola num mundo à parte o psicótico clinicamente diagnosticado. O que pode nos manter na ilusão de que essas pessoas são normais é aquilo que assinalava o Dr. Paul Serieux: ao contrário dos demais quadros psicóticos, o delírio de interpretação não inclui distúrbios sensoriais. O revolucionário não vê coisas. Ao contrário, sua imaginação é empobrecida e amputada da realidade por um conjunto de esquemas ideais defensivos.<br /><br />A mentalidade revolucionária é uma incapacidade adquirida, é uma privação de autoconsciência e de percepção. Por isso mesmo, é inútil discutir o "conteúdo" das idéias revolucionárias. Elas estão erradas na própria base perceptiva que as origina. Discutir com esse tipo de doente é reforçar a ilusão psicótica de que ele é normal. Uma doença mental não pode ser curada por um "ataque lógico" aos delírios que a manifestam. Se o debate político nas democracias sempre acaba mais cedo ou mais tarde favorecendo as correntes revolucionárias é porque estas estão imunizadas por uma incapacidade estrutural de perceber a realidade e entram no ringue com a força inexorável de uma paixão cega. E não se pode confundir nem mesmo este fenômeno com o do simples fanatismo. Fanatismo é apenas apego exagerado a idéias que em si mesmas podem ser bastante razoáveis. Em geral, mesmo o mais louco dos revolucionários não é um fanático. É um sujeito que expressa com total serenidade os sintomas da sua deformidade, dando a impressão de normalidade e equilíbrio justamente quando está mais possuído pelo delírio psicótico.<br /><br />Na peça de Pirandello, Henrique IV, um milionário louco se convence de que é o rei Henrique IV e força todos os seus empregados a vestir-se como membros da corte. No fim eles já não têm mais certeza de que são eles mesmos ou membros da corte de Henrique IV. É este o perigo a que os democratas se expõem quando aceitam discutir respeitosamente as idéias do revolucionário, em vez de denunciar a farsa estrutural da própria situação de debate. A loucura espalha-se como um vírus de computador. A maioria dos democratas que conheço é inteiramente indefesa em face da prepotência psicológica do discurso revolucionário. Daí a hesitação, a pusilanimidade, a debilidade crônica de suas respostas ao desafio revolucionário. Uma doença mental não pode ser "respeitada", aliás nem "desrespeitada". O respeito ou o desrespeito supõem um fundo de convivência normal, que justamente o delírio revolucionário torna impossível.<br /><br />P. S. Sheila Figlarz, editora do jornal Visão Judaica, avisa que finalmente a devotada estudiosa Sonia Bloomfield terminou seu trabalho de traduzir para o português a página do Memorial do Holocausto. A versão já está no ar em <a href="http://www.ushmm.org/museum/exhibit/focus/portuguese/" target="_blank">http://www.ushmm.org/museum/exhibit/focus/portuguese/</a>.</p><p style="font-family: verdana; text-align: left;">Fonte: <a href="http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?canal=39&materia=6492" target="_blank">http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?canal=39&materia=6492 </a></p>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-41972681345802564122010-06-11T16:51:00.000-07:002010-06-11T16:52:50.263-07:00The Soviet Story - Ucrania exterminada<object width="480" height="385"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/4DH9Qntlq2U&hl=en_US&fs=1&"></param><param name="allowFullScreen" value="true"></param><param name="allowscriptaccess" value="always"></param><embed src="http://www.youtube.com/v/4DH9Qntlq2U&hl=en_US&fs=1&" type="application/x-shockwave-flash" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true" width="480" height="385"></embed></object>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-60454772593847139202010-06-11T16:30:00.000-07:002010-06-11T16:39:12.383-07:00The Soviet Story - sobre uma montanha de cadáveres<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TBLIEVHXzYI/AAAAAAAAAaY/bJwbzzpki6M/s1600/poster-small3.gif"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 283px; height: 400px;" src="http://1.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TBLIEVHXzYI/AAAAAAAAAaY/bJwbzzpki6M/s400/poster-small3.gif" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5481663673176411522" /></a><br />Um filme documentário feito por um diretor Letão que mostra como a União Soviética ajudou a Alemanha nazista promover o Holocausto.<br /><br />Além disso, é um documentário sobre os crimes Soviéticos contra a humanidade e seu próprio povo numa escala industrial. Mais importante, sublinha a semelhança dos regimes Nazi e Soviético e as indiscutíveis maneiras de como eles ajudaram-se mutuamente. Termina com uma conclusão de como a Europa carece de vontade política para condenar totalmente os crimes comunistas contra a humanidade, porque não é assim que o mundo funciona. Com a Alemanha e a Rússia construindo gasodutos juntos, é difícil imaginar um levantando a voz contra o outro e exigindo, por exemplo, a extradição dos interrogadores da KGB soviética que torturaram muitas pessoas até à morte. Eles continuam a viver em Moscou como veteranos condecorados.<br /><br />O documentário "The Soviet Story" (A História Soviética) é dirigido por Edvins Snore, que passou 10 anos coletando informações e dois anos filmando em vários países. Entre os entrevistados no filme estão historiadores ocidentais e russos como Norman Davies e Boris Sokolov, o escritor russo Viktor Suvorov, o dissidente soviético Vladimir Bukovsky, membros do Parlamento Europeu e também as vítimas de terror soviético.<br /><br />Em meio ao impacto causado pelas imagens e informações sobre a escala industrial das atrocidades soviéticas, alguns pontos me chamaram particularmente a atenção em The Soviet Story:<br /><br />* George Bernard Shaw aparece defendendo explicitamente (voz, imagem e por escrito) o extermínio das pessoas "inúteis", isto é, daqueles que consumiam mais do que produziam. Shaw, muito humanista como convinha a um socialista fabiano, pede apenas que se invente um modo rápido e indolor de se assassinar em massa os cidadãos indesejáveis. Os nazistas atenderam aos apelos de Shaw inventando o Zyklon B. Aliás, Georginho apoiou os nazistas na época de sua ascensão ao poder.<br /><br />* O racismo de Marx já é razoavelmente conhecido, no entanto o filme mostra que essa característica não era uma idiossincrasia do barbudo, mas um aspecto constitutivo da doutrina comunista em sua origem. Com o tempo, o que houve foi apenas o deslocamento do ódio racial para a lógica da "guerra de classes". Mas o chauvinismo russo (como o Chinês, ainda hoje) e o "complô dos médicos judeus" inventado por Stálin às vésperas de sua morte em plenos anos 50 deixam claro que o racismo sempre esteve lá, um pouquinho abaixo da superfície do comunismo. Engels, o industrial burguês que sustentou o parasitismo de Marx a vida toda, escreveu artigos chamando os povos rurais europeus de Volkerabfalle - "lixo racial" - e afirmando que esse "lixo" teria de ser eliminado, já que não haveria como fazê-los ascender ao estágio "civilizacional" do comunismo. Povos não-europeus, então, nem sequer existiam para Marx e Engels.<br /><br />* Os socialistas nacionalistas (também conhecidos como nazistas e fascistas) seguiram ao pé-da-letra os "ensinamentos" de Marx e Engels. No filme, é lembrada a infame frase de Marx: "As classes e as raças fracas demais para dominar as novas condições de vida devem retroceder [...] Elas devem perecer no Holocausto revolucionário".<br /><br />* O ex-dissidente soviético Vladimir Bukovsky, um dos estudiosos entrevistados, esclarece que as revoluções comunistas, em qualquer lugar do planeta, começam sempre exterminando no mínimo 10% da população. Isso faz parte do mecanismo revolucionário, que elimina engenheiros, médicos, professores, empresários e trabalhadores especializados de forma a facilitar seu projeto de "reengenharia social" e de criação do "homem novo". A criação do "homem novo", aliás, é mais um objetivo comum de nazistas e comunistas.<br /><br />* O filme é brilhante ao mostrar a semelhança essencial entre o nazismo e o comunismo, frutos da mesma ideologia totalitária criada por Karl Marx. A seqüência que mostra lado a lado os cartazes de propaganda dos partidos nazista e comunista soviético - idênticos! - é simplesmente genial. E irrespondível.<br /><br />* Às viúvas de Stalin que tentam uma defesa torta do totalitarismo comunista exaltando a "importância soviética na derrota de Hitler", o filme lembra um fato incontrastável e humilhante para os comunas: A URSS entrou na Segunda Guerra Mundial do lado dos nazistas, invadindo, em aliança com Hitler, a Polônia - bem como a Lituânia, a Estônia, a Letônia e a Finlândia, todos países neutros. O filme mostra os horrores provocados contra a população civil pelos invasores soviéticos.<br /><br />E tem mais, muito mais. Acho que foi o melhor filme que vi sobre a história do totalitarismo soviético. Muitas cenas são terríveis e causam um profundo mal estar (principalmente as imagens de arquivo sobre o Holocausto Ucraniano, quando os soviéticos exterminaram pela fome milhões de habitantes para melhor controlar a irriquieta Ucrânia), mas não há apelação barata para a "pornografia da violência". É cinema-documentário de primeira linha.<br /><br />Fonte: http://nemersonlavoura.blogspot.com/2008_08_01_archive.htmlDr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2910496072456918932.post-16044794537986292412010-06-08T05:01:00.001-07:002010-06-08T05:03:25.268-07:00Um Estranho no Ninho (One Flew Over the Cuckoo’s Nest)<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://3.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TA4xIc_hodI/AAAAAAAAAaQ/zGFnijc3qwY/s1600/o-presidente-luiz-inacio.jpg"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 300px; height: 230px;" src="http://3.bp.blogspot.com/_sVu5F0xv4SM/TA4xIc_hodI/AAAAAAAAAaQ/zGFnijc3qwY/s400/o-presidente-luiz-inacio.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5480371817847824850" /></a>Dr. Paulo Freirehttp://www.blogger.com/profile/07938419161535236992noreply@blogger.com0