sexta-feira, 31 de julho de 2009
Juscelino Kubitschek de Oliveira
Juscelino Kubitschek de Oliveira (Diamantina, 12 de setembro de 1902 — Resende, 22 de agosto de 1976) foi um médico, militar e político brasileiro.
Conhecido como JK (lê-se jota-cá), foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais (1951-1955), e presidente do Brasil entre 1956 e 1961. Foi o primeiro presidente do Brasil a nascer no século XX e o último mineiro a chegar à presidência da República pelo voto direto.
Foi casado com Sarah Kubitschek, com quem teve as filhas Márcia Kubitschek e Maria Estela Kubitschek.
Foi o responsável pela construção de uma nova capital federal, Brasília, executando assim o antigo projeto, já previsto em 3 constituições brasileiras, da mudança da capital para promover o desenvolvimento do interior do Brasil e a integração do país.
Durante todo o seu governo, o Brasil viveu um período de desenvolvimento econômico e estabilidade política. Com um estilo de governo inovador na política brasileira, Juscelino construiu em torno de si uma aura de simpatia e confiança entre os brasileiros.
Origem e carreira política
Juscelino nasceu em 1902 em Diamantina. Seu pai, João César de Oliveira, foi caixeiro-viajante e exerceu, também, várias outras profissões. Sua mãe, Júlia Kubitschek, foi professora, era de origem tcheca (seu sobrenome é uma germanização do original tcheco Kubíček). Juscelino Kubitschek perdeu o pai aos 3 anos de idade, e, a partir de então, a única fonte de renda da família era o trabalho de sua mãe.
JK gostava muito de futebol, e tinha simpatia pelo América Mineiro, onde atuou como jogador amador, e, sempre que podia, acompanhava partidas daquele time. Também foi apreciador das serenatas e serestas.
Estudou no seminário diocesano de Diamantina, dirigido pelos padres vincentinos, onde concluiu o curso de humanidades aos 15 anos incompletos. Depois estudou medicina em Belo Horizonte, formando-se em 1927. Fez curso e estágio complementar em Paris e Berlim em 1930 especializando-se em urologia.
Casou-se com Sarah Gomes de Lemos em 1931. No ano seguinte, foi nomeado como capitão-médico da Polícia Militar de Minas Gerais. Como médico, serviu nas tropas mineiras que combatiam a Revolução de 1932.
Iniciou sua carreira política em 1934, quando foi nomeado chefe da Casa Civil do então interventor federal em Minas Gerais Benedito Valadares, que o conheceu, na campanha da Serra da Mantiqueira, quando combatiam São Paulo.
Foi eleito deputado federal, em 1934, pelo recém criado Partido Progressista, e exerceu o mandato de deputado federal até o fechamento do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo. Chegou ao posto de tenente-coronel-médico da Polícia Militar de Minas Gerais. Foi prefeito de Belo Horizonte, nomeado por Benedito Valadares, de 1940 a 1945. Foi eleito deputado federal para a Assembléia Constituinte de 1945, pelo Partido Social Democrático (PSD).
Destacou-se muito por sua oratória. Seus discursos mais importantes, com as frases que ficaram famosas, como "Deus me poupou o sentimento do medo", foram escritos pelo poeta Augusto Frederico Schmidt.
Juscelino, porém, destacou-se mais nos cargos executivos que ocupou, e, pela sua atuação neles, ficou conhecido como político do tipo "tocador de obras". Destacou-se, também, na chamada política de bastidores, típica de Minas Gerais e de seu partido segundo partido político, o PSD.
Cargos executivos
Prefeito de Belo Horizonte de 19 de outubro de 1940 a 30 de outubro de 1945, nomeado pelo então governador de Minas Gerais Benedito Valadares. Seu mandato terminou com a queda do Estado Novo (Brasil) quando os interventores e prefeitos nomeados durante o Estado Novo foram exonerados de seus cargos. Deixou um rico acervo arquitetônico em grande parte assinado pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer, pavimentou a Avenida do Contorno e criou vários bairros.
Governador de Minas Gerais, de 31 de janeiro de 1951 a 31 de março de 1955, quando passou o governo para Clóvis Salgado para poder se candidatar à presidência da República. O que foi decisivo para que o PSD escolhece JK como seu candidato ao governo de Minas foi que JK conseguiu o apoio do PR de Artur Bernardes à candidatura do PSD.
Sua administração estadual foi muito dinâmica: construiu cinco usinas hidrelétricas e abriu mais de três mil quilômetros de rodovias, o que lhe rendeu projeção nacional;
Seu lema era o Binômio Energia e Transporte. A maior dificuldade como governador foi uma revolta ocorrida na cidade de Uberaba, em 1952, contra os elevados impostos estaduais. Prometeu, em 1952, que, em dois anos, construiria uma siderúrgica e cumpriu: Em 12 de agosto de 1954 era inaugurada, com a presença de Getúlio Vargas, a Siderúrgica Mannesman, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Presidente da República de 1956 a 1961, cumprindo apenas um mandato de 5 anos. Foi o primeiro presidente civil desde Artur Bernardes a cumprir integralmente seu mandato.
Sendo eleito com 36% dos votos numa coligação entre o PSD e o PTB. Juscelino Kubitschek empolgou o país com seu reclame: "Cinquenta anos em cinco", conseguiu encetar um processo de rápida industrialização, tendo como carro-chefe a indústria automobilística, houve forte crescimento econômico mas também um significativo aumento da dívida pública e da dívida externa e da inflação nos governos seguintes de Jânio Quadros e João Goulart. Os anos de seu governo são lembrados como "Os Anos Dourados", que coincidiu com a fase de prosperidade norte americana conhecida como "Great American Celebration", caracterizada pela baixa inflação e elevado crescimento econômico e do padrão de vida dos norte americanos.
Economia e as obras realizadas
Embora o governo de Juscelino Kubitschek usasse uma plataforma nacional desenvolvimentista, o Plano de Metas, lançado em 1956, permitiu a abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro. Isentou de impostos de importação as máquinas e equipamentos industriais, assim como os capitais externos, desde que associados ao dinheiro nacional ("capital associado"). Para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito.
Promoveu a implantação da indústria automobilística, com a vinda de fábricas de automóveis para o Brasil, promoveu a indústria naval, a expansão da indústria pesada, a construção de usinas siderúrgicas e de grande usinas hidrelétricas, como Furnas e Três Marias, abriu as rodovias transregionais e aumentou a produção de petróleo da Petrobrás. Com exceção das hidrelétricas, Juscelino praticamente não criou nenhuma empresa estatal.
Em 15 de dezembro de 1959, JK criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, para integrar a região ao mercado nacional. Também em 1959, Juscelino rompeu com o FMI por não aceitar a reforma cambial pedida pelo FMI.
Em maio de 1960, um mês após a inauguração de Brasília, Juscelino fez com que o Brasil obtivesse do FMI um empréstimo de 47,7 milhões de dólares para financiar o seu plano industrial — sobretudo, a indústria automobilística em São Paulo.
Junto com Brasília, uma grande obra rodoviária ajudou muito o povoamento do Centro Oeste do Brasil e da Amazônia, a rodovia Belém-Brasília. Outra obra rodoviária ligando regiões brasileiras, feita por Juscelino, foi a Rodovia Régis Bittencourt que liga o Sudeste ao Sul do Brasil.
Os críticos de Juscelino Kubitschek frisam o fato de ele ter priorizado o transporte rodoviário em detrimento do ferroviário devido à indústria automobilística, o que teria causado prejuízos ou isolamento a certas cidades. A opção pelas rodovias é considerada por muitos danosa aos interesses do país, que seria melhor servido por uma rede ferroviária. Na década de 1920, o presidente Washington Luís também havia sido contestado por construir rodovias.
A dívida externa aumentou 1,5 bilhão de dólares, chegando ao todo a 3,8 bilhões de dólares. Foi ainda agravada pelas altas remessas de lucros das empresas estrangeiras de "capital associado" e pelo consequente aumento do déficit na balança de pagamentos.
Apesar do crescimento econômico, o mandato de Juscelino Kubitschek terminou com crescimento da inflação, aumento da concentração de renda e arrocho salarial. Ocorreram várias manifestações populares, com greves na zona rural e nos centros industriais que se alastram nos governos seguintes.
De fato, a expansão do crédito, a grande quantidade de importações para indústria automobilística e as constantes emissões de moeda - para manter os investimentos estatais e pagar os empréstimos externos - provocaram crescimento da inflação e queda no valor dos salários. Em 1960, a inflação estava a 25% ao ano, subiu para 43% em 1961, para 55% em 1962 e chegou a 81% em 1963. Durante o governo JK, a produção industrial cresceu 80%, os lucros da indústria cresceram 76%, mas os salários cresceram apenas 15%.
Porém, o salário-mínimo de 1959, foi, por muitos anos, considerado o mais alto, em valores reais, de todos os tempos.
Construção de Brasília
A construção de Brasília foi, sem dúvida, um dos fatos mais marcantes da história brasileira do século XX. A idéia de construir uma nova capital no centro geográfico do País estava prevista na primeira Constituição de 1891, na Constituição de 1934 e na Constituição de 1946, mas foi adiada, sua construção, por todos os governos brasileiros desde 1891.
A promessa de construir Brasília foi feita, por JK, no dia 4 de abril de 1955, em um comício, em Jataí (Goiás), quando, no final do comício, JK resolveu ouvir perguntas de populares e o estudante para tabelião Antônio Soares Neto, o Toniquinho, perguntou a JK se este iria cumprir toda a constituição do Brasil de 1946, inclusive o artigo referente a nova capital. [9]. [10].
"Toniquinho" se referia ao artigo 4º das disposições transitórias da Constituição de 1946 que dizia:
- Art 4º - A Capital da União será transferida para o planalto central do Pais.
O Congresso Nacional, mesmo com descrença, aprovou a Lei n° 2.874, sancionada por JK, em 19 de setembro de 1956, determinando a mudança da Capital Federal e criando a Companhia Urbanizadora da Nova Capital — Novacap.
As obras, lideradas pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer começaram com entusiasmo em fevereiro de 1957. Mais de 200 máquinas e de 30 mil operários - os candangos - vindos de todas as regiões do Brasil (principalmente do Nordeste do Brasil), exerceram um regime de trabalho ininterrupto, dia e noite, para construir e concluir Brasília até a data prefixada de 21 de abril de 1960, em homenagem à Inconfidência Mineira.
As obras terminaram em tempo recorde de 41 meses — antes do prazo previsto. Já no dia da inauguração, em pomposa cerimônia, Brasília era considerada como uma das obras mais importantes da arquitetura e do urbanismo contemporâneos.
Além da obediência à Constituição, a construção da Nova Capital visava a integração de todas as regiões do Brasil, a geração de empregos, absorvendo o excedente de mão-de-obra da região Nordeste do Brasil e e o estímulo ao desenvolvimento do interior, desafogando a economia saturada do centro-sul do País.
Política Externa
No plano internacional, Juscelino procurou estreitar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos da América, ciente de que isso ajudaria na implementação de sua política econômica industrial e na preservação da democracia brasileira.
Formulou a Operação Pan-americana, iniciativa diplomática em que solicitava apoio dos Estados Unidos ao desenvolvimento da América do Sul, como forma de evitar que o continente americano fosse assolado pelo fantasma do comunismo.
Rebeliões
Em seu governo ocorreram duas rebeliões de oficiais da Força Aérea Brasileira: em 19 de fevereiro de 1956 em Jacareacanga, Pará, e, em 3 de dezembro de 1959, em Aragarças, Goiás. Ambas foram rapidamente controladas e seus líderes foram, logo depois, anistiados por Juscelino.
Corrupção
JK também foi acusado diversas vezes de corrupção. As acusações vinham desde os tempos em que ele era governador, e se intensificaram no período em que ele foi presidente. As denúncias se multiplicaram por conta da construção de Brasília: havia sérios indícios de superfaturamento das obras e favorecimento de empreiteiros ligados ao grupo político de Juscelino, além do fato de apenas a Panair do Brasil fazer, quase com monopólio, transporte de pessoas e materiais.
Na época, a imprensa chegou a dizer que JK teria a sétima maior fortuna do mundo, o que nunca foi provado. Durante a campanha de sucessão presidencial, as denúncias de corrupção contra JK foram amplamente exploradas pelo candidato Jânio Quadros, que prometia "varrer a corrupção" do governo de JK. JK respondeu a inquérito policial militar (IPM) durante o regime militar, acusado de corrupção e de ter apoio dos comunistas.
A Panair do Brasil foi depois perseguida e levada á falência pelo regime militar.
Quando de sua morte porém, o inventário de bens mostrou um patrimônio modesto, tendo sua filha Márcia precisado vender um apartamento para financiar sua campanha eleitoral à Câmara dos Deputados.
A eleição de seu sucessor
As eleições de 3 de outubro de 1960 foram vencidas pelo candidato oposicionista Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo apoiado pela UDN. Jânio obteve 48% dos votos válidos, em um total de quase 6 milhões de votos, a maior votação obtida por um político brasileiro até então. Juscelino havia apoiado o marechal Henrique Lott, seu ministro da guerra (hoje comandante do exército) e que havia garantido a posse de JK em 1955. Lott era da aliança PSD-PTB que reelegeu João Goulart presidente da república. Foi a chamada Campanha da Vassoura contra a Espada.
Ao passar a faixa presidencial para Jânio Quadros, em 31 de janeiro de 1961, Juscelino tornou-se o primeiro presidente civil desde Artur Bernardes eleito pelo voto direto que iniciou e concluiu seu mandato dentro do prazo determinado pela Constituição Federal.
Anos Dourados
Após a retomada da democracia no Brasil, Juscelino Kubitschek e sua atuação na Presidência da república, foram referências para o Brasil entre os anos de 1956 e 1961. A era JK estava em todo canto: na nota de 100 mil cruzeiros nos chamados "Anos Dourados". Ao longo da década de 1950, a sociedade brasileira fora dividida em urbana e industrial.
Nessa época foram aparecendo os eletrodomésticos, que prometiam facilitar a vida em casa. Eram de todos os tipos, desde enceradeiras a aspiradores de pó. Foram criados os objetos de plástico e fibra sintética, além de carros e casas, com mobílias com menos adornos.
Em se tratando estilo de vida, foi criado o que se chamou de "American Way of Life" (Estilo de vida americano) por conta da influência norte-americana da Segunda Guerra Mundial. Enquanto tudo isso se consolidava, os meios de comunicação se ampliavam. Eram rádios, revistas, jornais, radionovelas, o teatro de revista, as chanchadas e programas musicais e de humor.
O cinema brasileiro teve sua fase dourada, nos anos 50, com a Companhia Vera Cruz de São Paulo e a premiação do filme O cangaceiro, no exterior, em 1953. Foi também a fase dos músicais e comédias da Companhia Atlândida do Rio de Janeiro.
Os teatros, rádios, especialmente a Rádio Nacional, radionovelas, teleteatros e telejornais tinham mais audiência que nunca. Em 1958, a música brasileira fora consolidada, com sucessos como "Chega de saudade" de João Gilberto. Fora criada também a Bossa-Nova.
A nova capital Brasília surge de uma junção de JK com Lúcio Costa. No esporte, a seleção brasileira de futebol foi campeã na Copa do Mundo de 1958 na Suécia, o boxeador peso-galo Éder Jofre foi campeão mundial de boxe, em 1959 a seleção brasileira de basquete masculina foi campeã mundial no Chile e a tenista Maria Esther Bueno venceu os torneios de Wimbledon e o US Open.
O salário-mínimo, em 1959, em termos reais, descontado a inflação é considerado o mais alto da história do Brasil.
Os anos dourados inspiraram o espírito otimista e inovador,consagrando assim o governo de Juscelino Kubitschek.
Após a presidência
Juscelino foi Senador por Goiás em 1962. Juscelino ambicionava concorrer novamente à Presidência da República em 1965, na pré campanha eleitoral chamada de JK-65, projeto abortado pelo golpe militar de 1964, também chamado de Revolução de 1964.
Em 11 de abril de 1964, o Congresso Nacional elegeu o general Castelo Branco presidente da república e o antigo amigo de Juscelino, do tempo do seminário em Diamantina, José Maria Alkmin, como vice-presidente da república. Juscelino na condição de senador por Goiás, votou em Castelo Branco e em Alquimin.
Acusado de corrupção e de ser apoiado pelos comunistas, teve os direitos políticos cassados em 1964.
Posteriormente, tentou articular , em 1967, a Frente Ampla de oposição ao regime militar, juntamente com o ex-presidente João Goulart e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, este último seu antigo adversário político. A partir de então passou a percorrer cidades dos Estados Unidos da América e da Europa, em um exílio voluntário.
Após esse exílio voluntário, regressou definitavamente ao Brasil em 1967. JK pretendeu voltar para a vida política, depois de passados os 10 anos que duravam as cassações de direitos políticos. Para dissuadi-lo, os militares usaram os fantasmas das denúncias de corrupção, buscando desmoralizá-lo politicamente. Eles ameaçavam levar as investigações adiante caso Juscelino tentasse voltar à cena política.
Apesar dos fortes indícios de corrupção e da pressão de alguns segmentos políticos e da opinião pública da época, JK nunca chegou a responder formalmente à Justiça pelas acusações de corrupção, porém respondeu aos IPM, inquéritos policiais militares.
Faleceu em 1976, em um desastre automobilístico, em circunstâncias até hoje pouco claras, no quilômetro 328 da Rodovia Presidente Dutra, na altura da cidade fluminense de Resende. Até hoje, o local do acidente é conhecido como "Curva do JK". Mais de 300 mil pessoas assistiram a seu funeral em Brasília. Seus restos mortais estão no Memorial JK, construído em 1981, na Capital Federal por ele fundada.
Em 1996, seu corpo foi exumado, para se esclarecer a causa do morte, levantando-se novamente a polêmica sobre o caso.[12]
Juscelino Kubitschek é, ainda hoje, um dos políticos mais admirados do cenário nacional, considerado um dos melhores presidentes que o Brasil já teve, por sua habilidade política, por suas realizações e pelo seu respeito às instituições democráticas.
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