Adriano Benayon
4 Março, 2008Os lucros dos bancos continuam se elevando, a cada ano, e com velocidade aumentada. Começando em 1995, já se acumulam, em 2007, 468% de crescimento real, ou seja, o valor multiplicou-se por quase seis.
Nos oito anos de FHC a média foi 11% aa., perfazendo 130%. Nos dois primeiros anos de Lula, 14% aa. Em 2005, 21,5%. Em 2006, 19,7%. Em 2007, 30,6%, tomando por base os cinco bancos com maiores lucros. Essas taxas acumularam-se em 147% em apenas 5 anos, com média anual de 19,8%. Neste ano já saíram resultados de 31 bancos. Seu retorno sobre o patrimônio aumentou de 21,2% para 24,3%, e o lucro líquido atingiu R$ 34,4 bilhões, com 43,3% de crescimento real. Considerados somente aqueles cinco bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Unibanco e AMRO-Real), o percentual foi menor: 30,6%.
Esse panorama é inverso ao dos rendimentos do trabalho, cuja deterioração chama a atenção. Por exemplo: em 1998, um trabalhador assalariado em São Paulo, capital, ganhava, em média, R$ 1.626,00, a preços de hoje corrigidos pelo IPCA. Em 2008 essa remuneração caiu para R$ 1.202,00. Baixou, portanto, 35,3%, em termos reais, em 9 anos. Queda maior (36,9% em 5 anos) ocorreu de 1998 para 2003, quando o valor afundou para R$ 1.188,00. De lá ao presente, houve pífio aumento de 1,18% em 4 anos, i.e., menos da metade de 1% aa.
Os ganhos dos bancos têm sido propelidos por:
1) extorsivas taxas de juros aliadas à expansão do crédito;
2) receitas das tarifas de “serviços”. Estas, em 1995, cobriam 25% da folha de pagamento dos bancos. Atualmente esse percentual é de 125%, ou seja: as tarifas cobrem integralmente a folha e acrescentam ao lucro um valor correspondente a 25% dela.
Esse é um dos efeitos da desregulamentação instituída em 1995, por FHC, no contexto dos acordos com o FMI e do poder conferido ao Banco Central, sempre em mãos guiadas pela mão invisível dos banqueiros mundiais, permitindo tudo aos bancos, que ele deveria controlar, se estivéssemos num País em exercício da autodeterminação.
A mesma política faz manter no Brasil taxas de juros abusivas, pagas pelos clientes aos bancos, malgrado reduções, nos dois últimos anos, da taxa SELIC, aplicável a títulos da dívida pública interna.
Em 2007, alguns bancos obtiveram receitas extraordinárias com a venda de participações em empresas, entre elas, Bovespa e BM&F, por parte do Bradesco, Itaú e Unibanco.
Houve a alienação irresponsável da SERASA para o estrangeiro Experian Group, pela qual Itaú, Unibanco, Bradesco e Real-AMRO receberam, no total, cerca de R$ 2,32 bilhões. Em 2006 o Itaú teve o lucro diminuído em mais de R$ 2 bilhões, em função da compra de agências do Bank of Boston. Mas essas transações não são suficientes para explicar o salto de 2006 para 2007, mesmo porque os demais bancos as tiveram em proporção menor, e o lucro no conjunto foi maior.
Entre outras benesses providas pela legislação FHC/Consenso de Washington, está a de deduzir dos lucros os juros sobre o capital próprio. Com isso, abatem-se, nos balanços, os lucros líquidos tributáveis, sujeitos ao Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Portanto, os lucros reais são ainda maiores que os das cifras contidas. Em 2005, as despesas dos bancos com encargos tributários caíram em R$ 2,1 bilhões por meio desse favor fiscal.
No mesmo ano, os cerca de 200 bancos em operação no País pagaram R$ 7,5 bilhões de impostos. Os rendimentos do trabalho retidos na Fonte pelo IR foram taxados em R$ 30,75 bilhões, e arrecadaram-se mais: a) R$ 7,02 bilhões de pessoas físicas; b) R$ 47,2 bilhões de pessoas jurídicas.
Os bancos desfrutam, ainda, da alíquota de 15%, exclusiva, no IR. Há, ademais, isenção desse imposto nos dividendos pagos aos acionistas. Além disso, suas receitas por tarifas avolumam-se com a movimentação dos “investidores” estrangeiros nas operações com títulos da dívida pública. Essas e as remessas de lucros e dividendos ao exterior estão isentas do IR, pela Lei nº 9.249, de 26.12.2005 (governo Lula).
O Brasil mantém 25 tratados, para evitar a dupla tributação. Assinala Osiris Lopes Filho: “A regra básica nesses tratados é o tax credit, vale dizer, o imposto que seria incidente aqui é crédito no país do Primeiro Mundo …Desde tal lei, o Brasil abdica de tributar aqui, nas remessas de lucros e dividendos, em abjeta generosidade em favor dos países ricos … A arrecadação é realizada integralmente pelos Fiscos dos países recebedores das remessas. Nada é coletado no Brasil.”
A legislação facilita, ainda, aos bancos compensar, por meio de créditos tributários, prejuízos no exercício corrente ou em qualquer dos últimos 10 anos. Em 2007, a Caixa Econômica Federal apresentou lucro de R$ 2,51 bilhões, graças, em parte, a esses créditos, que compensaram perdas com títulos hipotecários no mercado norte-americano.
Fonte: Adriano Benayon é Doutor em Economia, professor da Universidade de Brasília (UnB). Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras.
Comentário: Realmente vivemos na República Federativa dos Bancos do Brasil. Para lembrar os esquecidos: os bancos foram os maiores financiadores das campanhas do Lula para Presidente. Quem vai ser o novo Presidente? Basta saber a quem os banqueiros financiam.
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