Eleição no Conselho Federal de Medicina movimenta a entidade médica mais rica do país
Responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional em todo o país, a direção do Conselho Federal de Medicina acumula ainda outra incumbência: a de administrar os recursos financeiros oriundos da contribuição anual dos colegas e de clínicas médicas, sendo que destas últimas supõe-se vir o maior volume de recursos da entidade. Dos quase 420 mil médicos registrados no Brasil, 291.547 estão em atividade e são obrigados a pagar, a cada ano, uma taxa de R$ 315 (valor referente a 2004). Estima-se que o valor arrecadado anualmente entre os Conselhos Regionais e o Federal chegue próximo a R$ 91 milhões. Nos dias 20, 21 e 22 de julho, o CFM reelege dez dos 27 conselheiros da atual gestão. Isto é, antes que o primeiro voto seja colocado na urna, quase 40% dos atuais conselheiros já estarão reeleitos (hyperlink para "Quatro dos atuais 27 conselheiros estão há dez anos no CFM").
Corre na categoria a informação que a atual diretoria do CFM deixa em caixa 40 milhões de reais. Isto pode ser analisado sob vários ângulos: o que foi proposto e deixou de ser feito, o que foi cobrado indevidamente, etc. Como o médico tem o direito de saber onde seu dinheiro está sendo investido, principalmente quando estão envolvidas tão grandes quantias, o SIMERS buscou no Conselho Federal mais informações a respeito dos balanços financeiros da entidade. Na tentativa de esclarecer estas questões, a reportagem de SIMERS em Revista procurou a assessoria de imprensa do órgão. No dia 11 de junho, a solicitação de remessa da prestação de contas da atual gestão foi enviada por fax e, sem resposta, reforçada por meio de documento, protocolado no dia 30 daquele mês em Brasília. Até o fechamento desta edição, nenhum dos pedidos teve retorno.
Tudo na mesma?
Para as próximas eleições, um ponto que vem sendo muito discutido pela categoria é a ausência de oposição aos atuais conselheiros. Dos 27 representantes federais da categoria, dez já estão eleitos por falta de concorrência. Além disso, outros dez também estão tentando manter os seus lugares, mas disputam a permanência com novos candidatos. Se unidos os índices, a porcentagem de aspirantes a reeleição chega a 74,07%, sendo que 37,03% dos conselheiros não enfrentarão nenhum obstáculo para continuar à frente do CFM.
Mais dinheiro no cofre
O projeto da Ordem dos Médicos do Brasil é a mais iminente ameaça de novo dispêndio para os médicos. Esta foi a opinião de inúmeros representantes da categoria, presentes ao simpósio sobre o assunto, realizado no mês de maio na cidade de São Paulo. A proposta de fundar apenas uma entidade para tratar da fiscalização e das questões regimentais e associativas da Medicina acabaria, por exemplo, com o livre arbítrio dos colegas em contribuir. Muitos questionamentos rondam a categoria. Um deles é o seguinte: hoje, uma associação médica estadual qualquer e a Associação Médica Brasileira são de pagamento facultativo, como o sindicato. Já o Conselho Regional de Medicina é obrigatório. Será que quando o Conselho Regional e a Associação estadual formarem uma Ordem, a contribuição será facultativa ou obrigatória? Quanto ao valor da nova tarifa que seria desembolsada pelos médicos, existe também a dúvida: se os médicos pagam 10 para o Conselho Regional, e podem optar em contribuir com mais 5 para a AMB, e outros 5 à Associação estadual, no momento da unificação, irão ceder 10 para o Conselho e, queiram ou não, acabarão pagando 10 para as associações, mesmo contra sua vontade? Ou seja, a taxa obrigatória pode passar para 20, sem a anuência da categoria.
Outro aspecto relacionado ao item. O Conselho, que hoje se mantém com o que arrecada, vai dizer que sustentará também todas as entidades associativas sem cobrar mais nada por isso?
Quatro dos atuais 27 conselheiros estão há dez anos no CFM
- Dr. Edson de Oliveira Andrade presidente do CFM nesta gestão, é um dos conselheiros desde 1994 e disputa a permanência na casa com uma chapa de oposição.
- Dr. Marco Antônio Becker presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), é o representante do Estado no CFM desde 1994 e será reeleito por ausência de concorrentes.
- Dr. Rubens dos Santos Silva integrante do Conselho desde 1994, é o único candidato a permanecer representando o Rio Grande do Norte até 2009.
- Dr. Silo Tadeu de Holanda Cavalcanti ingressou em 94, foi reeleito em 99 e deixa o CFM no final deste mandato.
Os drs. Becker, Edson de Oliveira (se eleito) e Rubens dos Santos, ao final do próximo mandato completarão 15 anos como conselheiros da entidade federal. O dr. Cláudio Franzen, que compõe a chapa única do Estado com o dr. Becker, também possui registros na história do CFM. De 1989 a 1999 ele integrou o Conselho, sendo o representante da Associação Médica Brasileira nesta última gestão (1994-1999).
Nota da Redação - notícia antiga mas fatos reais e atuais. Precisamos eleger os conselheiros perpétuos, ou melhor, Conselho dos Imortais
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