Gastos com pessoal crescem 49% no governo Lula
Em sete anos de governo Lula, a folha de pagamentos com servidores passou de R$ 53,5 bilhões para R$ 79,8 bilhões; um crescimento de R$ 26,2 bilhões, ou 49% já descontada a inflação acumulada no período. O valor inclui os gastos com pessoal e encargos sociais dos órgãos federais da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes e compreende o primeiro semestre de 2002 – último ano de governo FHC – e igual período deste ano. Por ano, o acréscimo foi de 5,9%. A cifra também corresponde a um salto de 4,75% da folha de pagamentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 (janeiro-junho) para 5,52% no primeiro semestre deste ano; um incremento de 0,77 pontos do PIB.
Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo economista José Roberto Afonso, assessor técnico da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira no Senado, e foi encomendado pelo relator da Comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para avaliar o impacto dessas despesas na política fiscal do país. O economista Kleber Pacheco de Castro também contribuiu na elaboração do estudo que teve como base o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da União, que expõe as despesas e encargos sociais. A pesquisa também utilizou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) disponibilizados pelo Contas Abertas.
O aumento na analogia com o PIB foi praticamente construído em 2009, ano responsável por cerca de 98% do indicador de crescimento desde 2002. A maior fatia do bolo de reajuste ficou a cargo dos servidores civis, que concentraram 96,5% do total de aumento da folha. Os militares, por outro lado, ficaram com 3,5%. A despesa com ativos é a principal explicação para o crescimento; representando pouco mais de dois terços do aumento total da despesa com pessoal. No início de 2002, os ativos já respondiam por mais da metade (51%) das despesas com pessoal, percentual que chegou a 54% no início deste ano.
O pessoal civil da administração direta representa a maior parte das despesas com ativos. Mais de 54% das despesas, no primeiro semestre deste ano, foram destinadas ao pagamento de civis da administração direta do governo; um crescimento de 107% se comparado aos 41% registrados em 2002. Pouco mais de 27% do total gasto com pessoal civil fixo é referente a cargos comissionados, o que reflete a existência de muitos cargos deste tipo ou melhores remunerações a servidores comissionados.
Houve ainda um crescimento de 70% na folha de pagamentos do pessoal civil, ao mesmo tempo o pessoal militar, na mesma comparação, teve um aumento de 5,5% e os inativos de 30%. As estatísticas apontam que a criação de cargos, a contratação de pessoal e, sobretudo, os reajustes aos servidores tiveram forte impacto na despesa da União.
Para o economista José Roberto Afonso, os números da folha de pagamento estão muito acima do ritmo de crescimento da economia brasileira, que “é perigoso do ponto de vista da boa gestão fiscal”. A trajetória de gastos com pessoal, para ele, também “indica uma pressão futura ainda maior neste item de despesa”. O economista constatou ainda que, apesar das afirmações de que era necessário aumentar o volume de despesas para combater a crise econômica, construindo uma política anticíclica, as despesas com investimentos têm sido “pífias”, pois, o foco do aumento dos gastos continua sendo, majoritariamente, o pessoal.
O consultor econômico Raul Velloso, especialista em finanças públicas, considera prejudicial o aumento dos gastos correntes, onde estão incluídos os gastos com pessoal. “Vemos a lógica da categoria mais forte. Primeiro, na seqüência, começa pelo Judiciário, a Policia Federal, a Receita Federal, e daí segue para as categorias mais fracas”, analisa. “Quando você olha do ponto de vista setorial, você não vê um crescimento nos reajustes dos setores que parecem ser os mais prioritários. Depende muito de onde este setor está, politicamente, localizado. Ou seja, a lógica é a da força política, que, a propósito, não é uma boa lógica para o país”, constata.
Para Raul Veloso, o problema da evolução do gasto com pessoal é que você não pode abrir mão dele. “Na hora em que o país sair da crise, vai ser difícil tirar esses aumentos que estão ocorrendo”, conclui.
Maior reajuste para funções burocráticas
Um desdobramento da análise, que decompõe a folha salarial por áreas de governo relativa aos vencimentos de civis, aponta que os mais beneficiados pelos aumentos não foram aqueles que prestam serviços considerados essenciais e sociais para a população. Segundo o estudo, entre os primeiros semestres de 2006 e 2009, o pagamento de pessoal civil cresceu 44%.
Neste período, o setor que mais contribuiu para o aumento da folha federal (de R$ 9 bilhões) foi o dos “Poderes de Estado e Representação”, que engloba a Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério Público da União, Legislativo e Judiciário. Este setor, sozinho, representou 30% do total. Somado ao setor da Fazenda, registrada a metade do aumento da folha de pagamentos nos últimos três anos.
Dentre os setores sociais, o maior peso veio da educação, que explicou 18% do aumento da folha. Contudo, a interpretação é a de que a educação não é estritamente social, uma vez que as universidades representam a maior parte dos gastos federais neste elemento e não atendem a maior parte da população, onde estudam uma minoria dos estudantes brasileiros. A saúde, por sua vez, explicou apenas 10% do aumento da folha, enquanto a previdência, trabalho e assistência, que incluem servidores aposentados, desempregados e as mães do bolsa-família, juntos, representam 3% do incremento. Portanto, o gasto não subiu para prestar mais serviços sociais.
O setor de infraestrutura não explica nem 3% do aumento da folha de servidores, contrariando, na opinião do economista, a tese de que o aumento seria justificado pela necessidade de contratar engenheiros e gerentes por conta das obras, sobretudo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2009, 35,4% das despesas com pessoal civil é explicada pelo predomínio das funções burocráticas inerente aos Poderes de Estado, ou 53,5% se somados Fazenda e Planejamento. Na outra ponta, os três setores sociais básicos – educação, saúde e seguridade social – não chegam a 32,6%. Já o setor de infraestrutura, mesmo depois do PAC, subiu para 1,7% da folha total.
O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento para saber porque os setores típicos burocráticos, que abrigam as carreiras da elite do serviço público, representaram 53,5% da despesa com pessoal civil em 2009 e o setor de infraestrutura, no período entre 2006 e 2009, não representou sequer 3% do total. Até o fechamento da matéria, a pasta não comentou o assunto.
Amanda Costa e Milton Júnior
Do Contas Abertas
Comentário: Nos regimes socialistas todos são iguais, mas uns são mais iguais que os outros, "igualdade" conhecida como nomenklatura.
Nomenklatura (palavra russa derivada do latim) era como se designava a "burocracia", ou "casta dirigente" da União Soviética. Ela incluía altos funcionários do Partido Comunista da União Soviética e trabalhadores com cargos técnicos, artistas e outras pessoas que gozavam da simpatia do Partido Comunista. Na verdade, os membros da "nomenklatura" eram, em sua esmagadora maioria, filiados ao Partido Comunista da União Soviética e gozavam de inúmeros privilégios e vantagens inacessíveis para o restante da população do país.
O número de membros da Nomenklatura chegou a ser de 750.000 pessoas. No início, este grupo cresceu como o encarregado por administrar um país de proporções continentais, abrigando mais de 300 milhões de habitantes. Seus militantes exerciam diversos trabalhos, desde técnicos a artísticos. Ainda que nem todos os membros pertencessem ao Partido Comunista, deviam ser vistos com bons olhos por ele.
Existe um livro escrito por um nomenclaturista que desertou para o Ocidente que narra a corrupção da Nomenklatura: "A Nomenklatura - os privilegiados na URSS", de Mikhail Voslenski inspirado na obra de Milovan Djilas chamada A Nova Classe.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nomenklatura
Nenhum comentário:
Postar um comentário