A Carga Tributária Bruta Brasileira (CTBB) aumentou consideravelmente nos últimos doze anos, saltando de 26% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1995 para cerca de 35% em 2007. A CTBB é definida pela soma de todas as receitas (impostos) recebidas pelos governos – federal, estadual e municipal – dividida pelo PIB. Em 2006, a CTBB atingiu 34,6% e ultrapassou a marca dos 35% do PIB em 2007.
Os dados fazem parte do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): “A Evolução da Carga Tributária Bruta Brasileira no Período 1995-2007: Tamanho, Composição e Especificações Econométricas Agregadas”, dos pesquisadores Cláudio Hamilton e Marcio Bruno. Segundo a análise, a elevação da CTBB nesta magnitude só encontrou similaridade histórica no período posterior ao golpe militar de 1964. Desta forma, não é surpreendente que o tema esteja no centro do debate sobre a economia em geral, como, por exemplo, os níveis de preços, emprego e desemprego.
De acordo com o estudo, a CTBB apresentou sua maior elevação (3,2% do PIB) no período de 1999 a 2002. Essa temporada caracterizou-se pela adoção de metas formais de superávit primário para o setor público, sobretudo, com a assinatura do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no final de 1998. No período, as maiores responsáveis pelo aumento da CTBB foram às arrecadações oriundas dos impostos sobre renda e patrimônio (elevação de 1,9% do PIB) e dos impostos sobre produtos (aumento de 1% do PIB).
Entre 1998 e 2003, a carga tributária bruta brasileira se caracterizou por uma tributação mais pesada nas empresas estatais e pela criação de novos impostos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1995 e 2005, o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelo setor privado ao governo saltou de aproximadamente 26% para 33,8% do PIB. Já de 2004 a 2007, a elevação se deu por um aumento da lucratividade das empresas e da formalização do mercado de trabalho, com um novo ciclo de crescimento econômico.
Já entre 2003 e 2006, quando a carga tributária subiu 2,4% do PIB, a característica do período centra-se na contínua política de superávits primários, além de um cenário de certo dinamismo macroeconômico. O principal responsável pelo aumento da carga tributária bruta foi o componente Contribuições Previdenciárias (CPs), com elevação de 1% do PIB. No período de 1995 a 2007, as CPs aumentaram cerca de 2,5% do PIB. As contribuições previdenciárias respondem por cerca de um quarto da CTBB.
Os tributos brasileiros, que formam a CTBB, são divididos em cinco categorias: os impostos sobre produtos; outros impostos ligados à produção; impostos sobre renda e patrimônio; contribuições sociais efetivas e os impostos sobre o capital. Os impostos sobre produtos, por exemplo, respondem por pouco mais de 40% da CTBB.
Nos últimos doze anos, a arrecadação anual com impostos sobre produtos cresceu cerca de 1,5% do PIB. Os sete principais tributos no quadro do IBGE “impostos sobre produtos” respondem por cerca de 98% da arrecadação total com esses impostos: o ICMS (cerca de 50% da arrecadação em 2005), o COFINS (28%), o IPI (8%), o ISS (4,5%), o imposto sobre importações (3%), a CIDE-Combustíveis (2,5%) e o IOF (2%).
No período entre 1995 e 2007, a trajetória da CTBB caracteriza-se por dois tipos de comportamento: sazonalidade e tendência crescente. A sazonalidade refere-se à concentração da elevação da CTBB no primeiro trimestre de cada ano. Esse comportamento pode ser determinado pelo componente “impostos sobre renda, patrimônio e capital”, cujos valores nominais mostraram elevações nos primeiros trimestres de todos os anos. Quanto à trajetória crescente da carga tributária, a tendência reflete uma elevação da CTBB em torno de 8% do PIB para o período de 1995 a 2006. Os componentes “impostos sobre produtos”, “impostos sobre renda, patrimônio e capital” e “contribuições previdenciárias”, parecem explicar essa tendência.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
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