Retrato tributário brasileiro

Carlos de Souza Gomes

O Brasil é o país do confisco. Isso porque, desde a época de sua colonização, os rígidos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa já tragavam boa parte da riqueza do solo brasileiro. Os achaques da Coroa iniciaram com a alta tributação sobre a produção do açúcar e do fumo, principais culturas desenvolvidas no Brasil colonial, seguidos pela cobrança do quinto, isto é, exação fiscal do Império Português que lhe reservava o direito a quinta parte de toda a extração do ouro obtido pelas jazidas brasileiras (1750 e 1770).

A reserva do quinto também foi estendida à extração de diamantes. Contudo, devido ao intenso contrabando e sonegação, levou ao cúmulo de a metrópole, no ano de 1771, decretar a chamada Extração Real, que consistiu na criação do monopólio imperial sobre o diamante, que vigorou até 1832.

Isso tudo vigiado de perto pela Coroa Inglesa, que mostrava interesse nas descobertas portuguesas no novo mundo. De ressaltar o Tratado de Methuem (1703), pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com suas manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) iria superar o das exportações (vinhos).

Não demorou muito para que a Inglaterra consolidar-se em uma potência industrial hegemônica, tornando-se o maior centro ficnanceiro do velho mundo, graças a sua influência econômica sobre Portugal e, consequentemente, sobre a riqueza mineral do Brasil colônia.

Desde os tempos de Colônia, entretanto, que a desigualdade impera em nosso sistema tributário que, por vias transversas, sempre utilizou o confisco como forma de receita. Porém, no Brasil colonial, a riqueza brasileira fomentava obviamente os interesses das coroas portuguesa e inglesa. Agora, passados 184 anos de independência política, as riquezas brasileiras continuam servindo aos interesses particulares e sacrificando a nossa sacrificada sociedade.

E isso não é mera quimera, porquanto a sanha fiscal do governo federal superou o quinto então exigido pela Coroa Portuguesa. Isso porque, no último século, o Brasil massacrou seus contribuintes ao triplicar a arrecadação de tributos que passou de 10% do PIB em 1900 para 36% do seu total em 1999. O pior de tudo está em não conhecermos o estanque desse aumento, porquanto as despesas primárias do governo federal não possuem limites, revigoram-se a cada mandato eleitoral. Sem falar que o Brasil de hoje já é recordista em arrecadação, sendo responsável pelo incremento do PIB nacional na ordem de 36,45% do seu total. Logo, se estivéssemos sobre o império da Coroa Portuguesa o quinto teria se tornado em terço.

Não se perca de vista que, neste último século, houve quatro reformas tributárias (1934, 1946, 1967 e 1988). Nesse ponto, destaca-se a análise realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE a respeito das reformas tributárias antes assinaladas, verbis:

De 1920 a 1958, a carga tributária passa de 7% para 19% do PIB, com crescimento das tributações domésticas e dos tributos diretos e a criação de impostos sobre o consumo e a renda (IR, criado em 1924 e o Imposto sobre Vendas e Consignações - atual ICMS, criado em 1934), que passam a se constituir nas principais fontes de receita. Na reforma de 1934 é concedida competência tributária aos municípios, com a criação dos impostos Predial e de profissões. O imposto de importação se torna, a partir daí, um instrumento de política comercial.

Na reforma de 1967 é introduzido o Imposto sobre o Valor Adicionado e são introduzidos mecanismo para aumentar a eficácia da arrecadação.

Na reforma de 1988, com o aumento da participação dos estados e municípios na arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados, o governo federal intensificou a arrecadação de contribuições sociais indiretas, não compartilhadas com estados e municípios, como COFINS, CSLL e CPMF.

Perceptível, de plano, que a partir de 1967 o governo federal preferiu concentrar o fato tributável sobre a produção, a circulação e os salários. Afastou sua voracidade do capital e do patrimônio. Inegável que a arrecadação relativa a produção e ao salário representaram 75,74% do total amealhado entre impostos, taxas e contribuições, ou o equivalente a 27,60% do PIB nacional. Resulta daí que 49% da carga tributária do Brasil está concentrada nos fatos geradores incidentes sobre os bens e os serviços (ICMS, IPI, PIS, COFINS, CPMF, IOF, ISS e CIDE), 27% sobre os salários (IR s/ salário, INSS, FGTS, Contribuição Servidor Público), e apenas 16% sobre o capital e outras rendas (IR, CSLL e IOF), sendo insignificante a tributação sobre o patrimônio 3% (IPVA, IPTU, ITBI, ITCD, e ITR) e 5% relativos ao comércio exterior e aos demais fatos tributários. Resta evidente, por conseguinte, que o setor produtivo e os assalariados são quem estão pagando a conta com as despesas do governo federal, na ordem de 49% (bens e serviços) e 27% (salários).

Além disso, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT fez um estudo recente sobre a problemática do nosso sistema tributário e concluiu que para o contribuinte compreender razoavelmente a realidade tributária brasileira seria necessário analisar três mil normas fiscais, estudar os 61 tributos cobrados no Brasil, além de verificar 93 obrigações assessórias que sufocam todas as empresas brasileiras. Compreenderiam, por conseguinte, porque o crime por evasão fiscal não significa despeito com a fiscalização, mas, muitas vezes, simples compreensível desinformação. Sem falar na tributação em cascata, ou seja, a incidência reiterada de um mesmo tributo nas várias etapas da produção ou circulação, ou seja, a CPMF incide sobre o montante do ICMS, do IPI, do PIS e COFINS, do INSS, do Imposto de Renda, da Contribuição Social, e assim por diante. Exemplo similar ocorre com a exação do PIS e da COFINS que incidem sobre o valor do ICMS, do INSS, do IRPJ e da Contribuição Social. E não seria razoável, entrementes, imputar aos contribuintes severas punições e criticas se deixassem de recolher algum tributo no prazo determinado quando somos sabedores do caos que se tornou o nosso sistema tributário nacional.

Diante desse flagelo fiscal, necessário realizar uma reforma no sistema tributário nacional a fim de melhorar a distribuição da carga fiscal, desonerar o setor produtivo de nossa economia e acentuar a arrecadação sobre o patrimônio e o capital. Sem se descuidar de intensificar seus esforços na simplificação do sistema tributário nacional, modernização do sistema arrecadatório, melhor repartição da receita tributária, redução das alíquotas dos tributos e, principalmente, na diminuição da burocracia.

Carga tributária bruta brasileira aumenta cerca de 35%

A Carga Tributária Bruta Brasileira (CTBB) aumentou consideravelmente nos últimos doze anos, saltando de 26% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1995 para cerca de 35% em 2007. A CTBB é definida pela soma de todas as receitas (impostos) recebidas pelos governos – federal, estadual e municipal – dividida pelo PIB. Em 2006, a CTBB atingiu 34,6% e ultrapassou a marca dos 35% do PIB em 2007.

Os dados fazem parte do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): “A Evolução da Carga Tributária Bruta Brasileira no Período 1995-2007: Tamanho, Composição e Especificações Econométricas Agregadas”, dos pesquisadores Cláudio Hamilton e Marcio Bruno. Segundo a análise, a elevação da CTBB nesta magnitude só encontrou similaridade histórica no período posterior ao golpe militar de 1964. Desta forma, não é surpreendente que o tema esteja no centro do debate sobre a economia em geral, como, por exemplo, os níveis de preços, emprego e desemprego.

De acordo com o estudo, a CTBB apresentou sua maior elevação (3,2% do PIB) no período de 1999 a 2002. Essa temporada caracterizou-se pela adoção de metas formais de superávit primário para o setor público, sobretudo, com a assinatura do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no final de 1998. No período, as maiores responsáveis pelo aumento da CTBB foram às arrecadações oriundas dos impostos sobre renda e patrimônio (elevação de 1,9% do PIB) e dos impostos sobre produtos (aumento de 1% do PIB).

Entre 1998 e 2003, a carga tributária bruta brasileira se caracterizou por uma tributação mais pesada nas empresas estatais e pela criação de novos impostos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1995 e 2005, o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelo setor privado ao governo saltou de aproximadamente 26% para 33,8% do PIB. Já de 2004 a 2007, a elevação se deu por um aumento da lucratividade das empresas e da formalização do mercado de trabalho, com um novo ciclo de crescimento econômico.

Já entre 2003 e 2006, quando a carga tributária subiu 2,4% do PIB, a característica do período centra-se na contínua política de superávits primários, além de um cenário de certo dinamismo macroeconômico. O principal responsável pelo aumento da carga tributária bruta foi o componente Contribuições Previdenciárias (CPs), com elevação de 1% do PIB. No período de 1995 a 2007, as CPs aumentaram cerca de 2,5% do PIB. As contribuições previdenciárias respondem por cerca de um quarto da CTBB.

Os tributos brasileiros, que formam a CTBB, são divididos em cinco categorias: os impostos sobre produtos; outros impostos ligados à produção; impostos sobre renda e patrimônio; contribuições sociais efetivas e os impostos sobre o capital. Os impostos sobre produtos, por exemplo, respondem por pouco mais de 40% da CTBB.

Nos últimos doze anos, a arrecadação anual com impostos sobre produtos cresceu cerca de 1,5% do PIB. Os sete principais tributos no quadro do IBGE “impostos sobre produtos” respondem por cerca de 98% da arrecadação total com esses impostos: o ICMS (cerca de 50% da arrecadação em 2005), o COFINS (28%), o IPI (8%), o ISS (4,5%), o imposto sobre importações (3%), a CIDE-Combustíveis (2,5%) e o IOF (2%).

No período entre 1995 e 2007, a trajetória da CTBB caracteriza-se por dois tipos de comportamento: sazonalidade e tendência crescente. A sazonalidade refere-se à concentração da elevação da CTBB no primeiro trimestre de cada ano. Esse comportamento pode ser determinado pelo componente “impostos sobre renda, patrimônio e capital”, cujos valores nominais mostraram elevações nos primeiros trimestres de todos os anos. Quanto à trajetória crescente da carga tributária, a tendência reflete uma elevação da CTBB em torno de 8% do PIB para o período de 1995 a 2006. Os componentes “impostos sobre produtos”, “impostos sobre renda, patrimônio e capital” e “contribuições previdenciárias”, parecem explicar essa tendência.

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Amanda Costa

Do Contas Abertas

Eis a explicação do presidente

"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"

Eis a explicação do presidente Lula para o tremendo sucesso de seu filho Fábio Luís, que coincide com o mandato presidencial do pai

Alexandre Oltramari

Como aconteceria com qualquer pai, o presidente Lula tem demonstrado o orgulho que sente pelo sucesso de seu filho Fábio Luís Lula da Silva. Aos 31 anos, Lulinha, apelido que ele detesta, é um empresário bem-sucedido. É sócio de uma produtora, a Gamecorp, que, com um capital de apenas 100.000 reais, conseguiu fazer um negócio extraordinário: vendeu parte de suas ações à Telemar, a maior empresa de telefonia do país, por 5,2 milhões de reais. Como a Telemar tem capital público e é uma concessionária de serviço público, a sociedade com o filho do presidente sempre causou estranheza. Na segunda-feira passada, em entrevista ao programa Roda Viva, Lula teve de falar em público sobre os negócios do filho. "Não posso impedir que ele trabalhe. Vale para o meu filho o que vale para os 190 milhões de brasileiros. Se têm alguma dúvida, acionem ele", afirmou. Dois dias depois, em entrevista à Folha de S.Paulo, o assunto Lulinha voltou ao foco. Os jornalistas lhe apresentaram uma questão formulada por um leitor do jornal, que não foi identificado. A pergunta dizia o seguinte: "Tenho 61 anos, sou pai de quatro filhos adultos, todos com curso superior, mas com dificuldades de bons empregos ou de empreender. Como é que o seu filho conseguiu virar empresário, sócio da Telemar, com capital vultoso de 5 milhões de reais?".

Em sua resposta, o presidente Lula começou explicando que seu filho virou sócio da Gamecorp quando a empresa, fundada por alguns amigos em Campinas, já tinha mais de dez anos de vida. "Eles fizeram um negócio que deu certo. Deu tão certo que até muita gente ficou com inveja", disse. Em seguida, o presidente fez menção às suspeitas que cercam a sociedade da Gamecorp com a Telemar. "Se alguém souber de alguma coisa que meu filho tenha cometido de errado, é simples: o meu filho está subordinado à mesma Constituição a que eu estou", disse o presidente, fazendo logo depois uma divagação comparativa que já nasceu imortal: "Porque deve haver um milhão de pais reclamando: por que meu filho não é o Ronaldinho? Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho". Os entrevistadores gostaram do paralelo estabelecido pelo presidente entre seu filho e o astro do futebol e perguntaram se não seria mais fácil virar um Ronaldinho quando se é filho do presidente. Lula respondeu: "Não é mais fácil, pelo contrário, é muito mais difícil. E eu tenho orgulho porque o fato de ser presidente da República não mudou um milímetro o hábito dos meus filhos".

Pouco ou nada se sabe dos hábitos dos filhos de Lula antes ou depois de o pai receber a faixa presidencial. Mas a trajetória profissional de Fábio Luís mudou e muito. Foi só depois da posse que seus dons fenomenais começaram a se expressar – e com tal intensidade a ponto de o pai ver nele um Ronaldinho dos negócios. Ele mostrou talento para as comunicações e, como se lerá nesta reportagem de VEJA, para a atividade de lobista junto ao governo. A reportagem revela que o filho do presidente associou-se ao lobista Alexandre Paes dos Santos, um personagem explosivo, que responde a três inquéritos da Polícia Federal, por suspeitas de corrupção, contrabando e tráfico de influência. Esse dom do filho do presidente se revelaria ainda no episódio de sua associação com a Telemar.

Sabe-se agora que os 15 milhões de reais investidos pela Telemar na empresa de Lulinha não foram um investimento qualquer. As circunstâncias sugerem que o objetivo mais óbvio seria comprar o acesso que o filho do presidente tem a altas figuras da República. O setor de telefonia estava e está em uma guerra em que, a se repetir a tendência mundial, haverá apenas um ou dois vencedores. Ganhar fatias do adversário é vital. Houve uma corrida entre grandes empresas de telecomunicações para ver quem conseguia alinhar o filho do presidente entre seu time de lobistas. A Telemar venceu. A maior empresa de telecomunicações do Brasil em faturamento e em número de telefones fixos instalados, e com 64% do território nacional coberto por ela, a Telemar é uma empresa cujo faturamento anual supera 7 bilhões de dólares. A aposta na associação com Lulinha acabou não sendo muito produtiva para a Telemar porque o escândalo veio à tona. Mas foi por pouco. O governo negociava a queda de barreiras legais que impedem a atuação nacional de empresas de telefonia fixa. Além disso, por orientação do governo, fundos de pensão de estatais preparavam-se para vender fatias relevantes de sua participação acionária no setor. Quem estivesse mais perto do poder se sairia melhor.

O Ronaldinho do presidente Lula é mesmo um fenômeno. Formado em biologia, ele ainda era chamado de Lulinha, apelido que os amigos hoje evitam, quando trabalhava como monitor no zoológico de São Paulo, com um salário de 600 reais por mês. Para reforçar seus ganhos, dava aulas de inglês e computação. Do ponto de vista profissional e financeiro, vivia uma situação que parece ser muito semelhante à dos quatro filhos com curso superior do leitor da Folha. Em dezembro de 2003, no entanto, quando Lula estava em via de completar seu primeiro ano no Palácio do Planalto, Lulinha começou sua decolagem rumo à galeria exclusiva dos indivíduos fenomenais. Junto com Kalil e Fernando Bittar, filhos de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e um velho amigo do presidente, Fábio Luís tornou-se sócio da Gamecorp, empresa de games que ainda se chamava G4 Entretenimento e Tecnologia Digital. Até aqui a trajetória de Fábio Luís lembra a dos geniozinhos americanos do Vale do Silício que se enfurnam em uma garagem e saem de lá com uma idéia matadora de vanguarda como o Google ou o YouTube, projetando-se para o estrelato dos negócios multimilionários. A Gamecorp continuou a expandir-se. Em junho deste ano, fechou um contrato com a Rede Bandeirantes para alugar seis horas de programação diária no Canal 21. Depois que o contrato foi firmado, a emissora mudou de nome: de Canal 21, passou a chamar-se PlayTV. Oficialmente, trata-se de um arrendamento de horário.

Em janeiro de 2005, apenas um ano depois da chegada de Lulinha à empresa, a Gamecorp já estava recebendo o aporte milionário de 5,2 milhões de reais da Telemar – e Lulinha já era um empreendedor de raro sucesso. A Gamecorp dera um salto estratosférico, coisa rara mesmo num mercado em expansão, como é o caso da internet e dos jogos eletrônicos. A sociedade entre a Telemar e a Gamecorp se materializou por meio de uma operação complexa, que envolveu uma terceira empresa e uma compra de debêntures seguida de conversão quase imediata em ações. O procedimento visava a ocultar a entrada da Telemar no negócio. VEJA revelou a associação em julho do ano passado.

O caso de Lulinha tem uma complexidade maior. Sua relação com a Telemar não se esgota nos interesses de ambos na Gamecorp. O filho do presidente foi acionado para defender interesses maiores da Telemar junto ao governo que o pai chefia. Em especial, em setores em que se estudava uma mudança na legislação de telecomunicações que beneficiava a Telemar. VEJA descobriu agora que a mudança na lei foi tratada por Lulinha e seu sócio Kalil Bittar com altos funcionários do governo. O assunto levou a dupla a três encontros com Daniel Goldberg, titular da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE). Em um desses encontros, ocorrido no início de 2005, Lulinha e Kalil, já então sócios da Telemar, sondaram o secretário sobre a posição que a SDE tomaria caso a Telemar comprasse a concorrente Brasil Telecom – fusão que a lei proíbe ainda hoje. Goldberg, ciente do obstáculo legal, disse que o negócio só seria possível mediante mudança na lei. O estouro do escândalo Lulinha abortou os esforços para mudar a legislação e favorecer o sócio do filho do presidente.

Quando a Telemar fez uma oferta de compra à Brasil Telecom, o mercado interpretou o movimento como um sinal de que a mudança na lei era dada como certa. Paralelamente à oferta, estavam em plena efervescência os encontros de Lulinha e Kalil com Goldberg para tratar dos bastidores da negociação entre duas gigantes da telefonia. Oficialmente nada disso ocorreu. O assessor de Lulinha e Kalil, o jornalista Cláudio Sá, diz que, se houve encontros com Goldberg, foram contatos meramente sociais. Mas do que eles falaram? "Encontros sociais. Aperta a mão. Como vai? Tudo bem? Tudo certo? Esse tipo de coisa", responde o assessor. Goldberg diz que não foi nada disso. Ele conta que conversou com Lulinha e Kalil para aconselhá-los a contratar uma "consultoria tributária e um escritório de advocacia". É bastante improvável que essa seja toda a verdade porque, nessa época, a Gamecorp já tinha consultor. Era Antoninho Marmo Trevisan, amigão do presidente.

A constatação que se esconde por trás disso é a de que Lulinha, depois de receber a bolada da Telemar, começou a comportar-se como lobista da empresa junto ao governo de seu pai. Pode-se afirmar com certeza que em pelo menos um encontro oficial Lulinha tratou de ajudá-la. Antes de entrar o dinheiro da Telemar o lobby da dupla Lulinha-Kalil era feito justamente em favor da concorrente, a Brasil Telecom. Com a ajuda de Lulinha e Kalil, Yon Moreira da Silva, da Brasil Telecom, conseguiu ser recebido pelo presidente Lula em uma audiência que, curiosamente, não constou da agenda oficial do Palácio do Planalto. Ela foi marcada por César Alvarez, assessor especial da Presidência, e durou quase duas horas – sem mais ninguém na sala. Sobre o que Yon Moreira e o presidente conversaram? Segundo Yon Moreira, sobre o projeto Computador Conectado, que visaria difundir a venda de computadores populares e o acesso gratuito à internet. "Lula ficou impressionado com o projeto que apresentei a ele", diz Yon. "Houve uma sintonia entre nós. Mas não falamos nenhuma palavra sobre o filho dele." Yon Moreira completa: "Lula queria que os pobres do Brasil tivessem acesso à internet, e eu tinha o melhor projeto para realizar esse sonho". O auxílio de Lulinha e Kalil ao então diretor da Brasil Telecom é grave à luz de uma informação adicional: o encontro ocorreu no mesmo período em que o representante da empresa pagava 60.000 reais mensais a Lulinha e Kalil a pretexto de patrocinar um programa de games da dupla exibido pela Rede Bandeirantes. Essa é a mais simples e clara demonstração de um lobby empresarial junto ao governo: a Brasil Telecom patrocinava Lulinha e Kalil e, ao mesmo tempo, a dupla abria as portas da sala do presidente da República à Brasil Telecom. Parece inocente. Não é. Como esses encontros ocorreram a portas fechadas e como os interesses das teles eram (e são) bilionários, qualquer simpatia do governo por um ou outro contendor é decisiva.

Em suas visitas a Brasília, Lulinha e Kalil ocupavam uma sala no escritório do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS. O escritório de APS está instalado em uma imponente mansão com quatro andares e elevador na sofisticada região do Lago Sul. Ali, com regularidade mensal, Lulinha e Kalil despacharam por quase dois anos, entre o fim de 2003 e julho do ano passado. A sala usada pela dupla tem 40 metros quadrados. Fica bem ao lado da sala do lobista APS. Há algumas semanas, estava mobiliada com duas mesas. Todas as cadeiras eram vermelhas. Havia dois computadores, duas linhas telefônicas, uma impressora e um único quadro na parede. Lulinha e Kalil tinham ramais privativos, o 8118 e o 8130. Sobre sua relação com a dupla Lulinha-Kalil, APS diz apenas: "Eu emprestei a sala, mas não tenho a menor idéia do que eles faziam lá". Seria ingênuo esperar que dissesse alguma coisa mais comprometedora sobre os vizinhos de sala e colegas por dois anos.

Além da sala, APS também colocou sua frota à disposição da dupla. Quando Lulinha e Kalil começaram a freqüentar o escritório do lobista, seus deslocamentos por Brasília eram feitos em Ford Fiesta. Com cerca de 1,90 metro de altura, Kalil reclamou que o Fiesta era desconfortável e disse que gostaria de um carro mais espaçoso. APS substituiu o Fiesta por um Omega. Enquanto despachavam na mansão de APS durante o dia, Kalil e Lulinha eram hospedados na Granja do Torto ou no Palácio da Alvorada, residências oficiais da Presidência da República. Quando isso não era possível, Kalil ia para o hotel Blue Tree, a menos de 1 quilômetro do Alvorada. Não se conhecem bem as razões pelas quais Lulinha e Kalil mantinham uma sala no escritório do lobista de métodos heterodoxos. O que faziam ali? Por que despachavam dali? Em busca dessas respostas, VEJA descobriu que a sala foi cedida a Lulinha e Kalil como parte de um acordo dele com a francesa Arlette Siaretta, dona do grupo Casablanca, um conglomerado de 54 empresas que, entre outras atividades, faz produção de filmes e eventos, gravação de comerciais e distribuição de DVDs.

Em 2002, Arlette Siaretta e APS se tornaram sócios num projeto de transmissão de imagens digital via satélite. Desde então, a mansão do lobista passou a funcionar como filial informal da empresa Casablanca em Brasília. "Ela me pediu a sala e eu cedi", diz APS. Mas por que a Casablanca teria interesse em instalar Lulinha e Kalil em sua filial informal em Brasília? Apesar de ser dona de metade do mercado de finalização de comerciais no país, Arlette Siaretta tinha um problemão no início do governo de Lula. Ligada ao PSDB e produtora das últimas três campanhas presidenciais tucanas, a empresária encontrou no PT uma muralha que lhe barrava negócios com o governo federal e as estatais, até então uma de suas grandes fontes de receita. Arlette Siaretta precisava de alguém para lhe abrir as portas do governo.

No fim de 2003, o sócio de Lulinha apareceu em seu escritório, em São Paulo, prometendo exatamente aquilo de que a empresária precisava – portas abertas. "Você tem uma grande empresa. Eu tenho acesso às pessoas que decidem. Podemos ganhar dinheiro juntos", teria dito Kalil, conforme o relato feito a VEJA por uma testemunha do encontro. Arlette Siaretta adorou a idéia. Fecharam negócio: Kalil receberia 5% das transações no governo que a Casablanca conseguisse por seu intermédio. Não poderia haver escolha melhor. Os "meninos" do presidente entregaram o que prometeram. Pois bem, Siaretta continuou tendo no governo petista a mesma participação que tinha no mercado nos oito anos dos tucanos, algo em torno de 50% de todos os contratos de filmes feitos para as empresas de publicidade que prestam serviço ao governo.

Não se sabe por que Arlette Siaretta confiou em Kalil. Procurada por VEJA em cinco oportunidades, a empresária não quis dar entrevista. Sabe-se, porém, que uma das melhores credenciais de Kalil para dizer-se influente foi sua proximidade com Lulinha – que, registre-se, não esteve presente na negociação com Siaretta. A pedido de Kalil, a empresária até concordou em trabalhar com Alberto Lima, conhecido como Beto Lima, amigão de Kalil (há quinze anos) e de Lulinha (há nove anos). Dono de um bar em Campinas que falira em agosto de 2003, Beto Lima passou a despachar diariamente na sede da Casablanca, em São Paulo. Siaretta mandou imprimir cartões de visita com seu nome e a custear suas despesas com passagens aéreas e hospedagem no triângulo São Paulo–Brasília–Rio de Janeiro. Assim como Kalil e Lulinha, Beto Lima também passou a usar o escritório de APS em Brasília, que lhe servia de apoio para suas visitas às principais agências de publicidade que trabalham para o governo e para estatais. Beto Lima dá sua versão: "Minha função é prospectar novos negócios para a Casablanca. Usei o escritório como base operacional, apenas para dar e receber telefonemas".

Em julho de 2004, a turma deu uma grande exibição de sua influência para Arlette Siaretta. O cineasta Aníbal Massaini Neto, diretor de Pelé Eterno, um documentário sobre a vida do craque, queria exibir seu trabalho ao presidente Lula, mas não conseguia romper o bloqueio. Arlette Siaretta, que produziu o filme, colocou em movimento sua engrenagem: acionou Beto Lima, que acionou Kalil, que acionou Lulinha – que marcou uma sessão de cinema no Alvorada com a presença do pai. A exibição aconteceu na noite de 13 de julho de 2004. Depois, houve um jantar, com arroz, feijão, peixe e farofa, além de uísque e charutos cubanos. Estavam todos lá: Lulinha, Kalil, Beto Lima, além de Siaretta. A certa altura, já empolgado, Lula fez um discurso no qual começou afirmando admirar duas pessoas na vida. A platéia apostou que uma seria Pelé, o astro do filme e presente à festa. Mas não. Lula disse que admirava Abraham Lincoln e – tchan, tchan, tchan, tchannn ­ Kalil Bittar. Era a gratidão por tudo de bom que Kalil já fizera por Lulinha. A empresária Arlette Siaretta ficou muito satisfeita com o resultado do jantar, pelo acesso que conseguira e pelo prestígio de seus colaboradores.

Lulinha e Kalil mantêm-se mergulhados no mutismo sobre a real dimensão dos negócios e interesses que ajudaram em Brasília. Não falam também sobre seus despachos na sala ao lado da do lobista APS, bem como sobre suas andanças por empresas privadas e gabinetes federais. O assessor da dupla, procurado por VEJA, conversou com a revista. Disse que Kalil esteve na mansão do lobista APS, mas que Lulinha jamais colocou os pés lá. APS desmente o assessor de Kalil e Lulinha. Ele confirma que o filho do presidente despachava no escritório cedido por ele. Quando VEJA quis saber sobre outros detalhes, o assessor disse que Lulinha e Kalil não prestariam nenhum esclarecimento adicional. As investidas de lobista de Lulinha em Brasília e suas conexões empresariais merecem um esclarecimento mais pormenorizado. Todo pai tem direito de ver no filho um Ronaldinho e na filha uma Gisele Bündchen. Da mesma forma é vital tentar entender o mistério por trás de certas transformações extraordinárias dos filhos de presidentes, em especial quando elas ocorrem durante o ápice de poder dos pais.

Fonte: http://veja.abril.com.br/251006/p_060.html

O fenômeno Lulinha

Filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva despontou como um fenômeno nos negócios. No entanto, isso só aconteceu depois que o presidente iniciou seu mandato. Lulinha conseguiu em menos de um ano saltar de um emprego de monitor de zoológico, no qual recebia R$ 600 mensais, para uma sociedade de uma produtora, a Gamecorp. Com um capital de apenas R$ 100 mil, a empresa conseguiu vender parte de suas ações à Telemar, a maior empresa de telefonia do país, por R$ 5,2 milhões. A associação do filho do presidente com a Telemar, empresa de capital aberto e uma concessionária de serviço público, causa estranheza e indica que seu objetivo mais óbvio seria comprar o acesso que o filho do presidente tem a altas figuras da República.

De acordo com o site Centro de Mídia Independente, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, teria comprado a Fazenda Fortaleza -- localizada no município de Valparaíso, em São Paulo - por R$ 47 milhões.

Segundo informações contidas no site, o ex-proprietário da fazenda, o médico e pecuarista Prata Cunha, é um dos "maiores produtores de gado nelore do Brasil e vendeu, de porteira fechada, a referida fazenda, pela bagatela de 47 milhões de reais". O texto questiona como o filho do presidente Lula, que não há muito tempo era funcionário de um zoológico, poderia "ter ido deitar-se pobre e acordar como um dos maiores empresários do País".

No ano passado, Lulinha foi acusado de ter recebido pelo menos R$ 10 milhões da Oi (ex-Telemar) através de compra de capital e patrocínio para a sua empresa, a Gamecorp.

Fonte: http://www.opiniaoenoticia.com.br/interna.php?id=6133

Rol dos Infames: Tomás de Torquemada (1420 - 1498)

Padre católico nascido em Valladolid, Espanha, principal organizador da Inquisição espanhola. De origem judaica e sobrinho do cardeal Juan de Torquemada, ingressou na Ordem dos Pregadores e foi prior do convento de Santa Cruz de Segóvia (1452-1474). Protegido de Fernando e Isabel, os Reis Católicos, de quem era confessor e conselheiro, foi eleito pelo papa Sisto IV para compor o grupo de oito inquisidores encarregados de organizar o recém-criado Tribunal do Santo Ofício da Inquisição (1482) e, no ano seguinte, ascendeu ao cargo de inquisidor-geral dos reinos de Castela e Aragão. Instalado em Ávila onde ficou até sua morte, promulgou (1484) os 28 artigos que orientavam os inquisidores no julgamento de crimes de heresia, apostasia, feitiçaria, bigamia, usura e blasfêmia, e autorizou a tortura para obter evidências, caso o acusado se recusasse a confessar. Célebre pelo fanatismo religioso e crueldade, seu nome tornou-se símbolo da temível instituição e chegou a ofuscar o poder real. Embora de origem judaica agiu com crueldade e fanatismo contra judeus, mouros e cidadãos suspeitos de heresia, blasfêmia, bigamia e outras práticas consideradas criminosas pelo Santo Ofício, em nome da ortodoxia católica. Seu fanatismo superou a sábia política de tolerância religiosa dos Reis Católicos, que suspenderam uma sábia política de tolerância religiosa e implantaram medidas repressivas não só contra os mouros, mas também contra judeus e marranos, assim denominados os judeus convertidos ao catolicismo, embora ele próprio fosse um deles, pois seu "poder econômico e financeiro" constituiria uma ameaça ao trono. Cerca de 170.000 judeus foram expulsos da Espanha pelo edito real de 31 de março (1492), que estipulava o exíguo prazo de quatro meses para se retirarem do país sem levar dinheiro, ouro ou prata. Estima-se em cerca de dois mil condenados foram mortos na fogueira durante sua gestão a frente da Inquisição. Temendo pelos seus excessos o papa Alexandre VI viu-se obrigado a nomear quatro inquisidores auxiliares para refreá-lo (1494).

Giordano Bruno: o martírio de um sábio

A execução do filósofo e cientista Giordano Bruno pelas chamas da Inquisição Romana no ano de 1600, foi um dos acontecimentos mais dramáticos da época do Renascimento. Para alguns representou o fim da tolerância da Igreja Católica para com a dissidência representada por alguns sábios, para outros foi o sinal do recomeço dos tempos obscurantistas que opuseram a fé contra a ciência num confronto que não teve mais fim.

"Ainda que isso seja verdade, não quero crê-lo; porque não é possível que esse infinito possa ser compreendido pela minha cabeça, nem digerido pelo meu estômago..."Búrquio, num diálogo de G.Bruno, in"... do infinito, do universo e dos mundos", 1584.

A execução de Giordano Bruno

Era o dia 17 de fevereiro de 1600 quando o lúgubre cortejo saindo da prisão da Inquisição, ao lado da Igreja de São Pedro, seguiu pelas ruas de Roma até chegar no Campo dei Fiori, uma praça onde uma enorme pilha de lenhas amontoava-se ao redor de uma estaca fincada no terreno. Era a fogueira que iria abrasar vivo o filósofo Giordano Bruno. Trouxeram-no com uma mordaça na boca por temerem que ele pudesse dirigir algumas palavras perigosas ao povo que se juntava a sua passagem. Ao oferecerem-lhe o crucifixo para o beijo derradeiro, revirou os olhos. Em minutos, ao embalo das preces dos monges de San Giovanni Decollato, o verdugo jogou uma tocha na base da pira que, num instante, devorou-lhe as carnes. Estava feito.

Talvez, naquele instante derradeiro, ele recordasse as palavras que certa vez escrevera num momento de profunda melancolia: Vejam, prognosticou Bruno, o que acontece a este cidadão servidor do mundo que tem como o seu pai o Sol e a sua mãe a Terra, vejam como o mundo que ele ama acima de tudo o condena, o persegue e o fará desaparecer. Morto aos 52 anos de idade, tornou-se um mártir do livre-pensamento, e um símbolo da intolerância da Contra-Reforma liderada pela Igreja Católica.

O processo da Inquisição

Os agentes do Santo Ofício prenderam-no oito anos antes em Veneza, cidade onde o filósofo respondeu ao primeiro processo que a Inquisição lhe moveu. Sabe-se com detalhes deste episódio porque a documentação foi publicada em 1933, por Vicenzo Spampanato (*). Giordano Bruno, que há anos vivia no exterior, teria retornado à Itália em razão de um embuste. Uma dupla de livreiros, atendendo a um desejo de um nobre veneziano chamado Giovanni Mocenigo, ao encontrar Bruno na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, em 1590, convidou-o para vir à cidade dos doges a pretexto de ensinar a mnemotécnica, a arte de desenvolver a memória (tida como atividade mágica, herética), na qual ele era um perito.

Uns tempos depois da sua volta à Itália, devido a um áspero desentendimento, Mocenigo trancou-o num quarto da sua mansão e chamou os agentes do tétrico tribunal inquisitorial para levarem-no preso, acusando-o de heresia. Encarceraram-no na prisão de San Castello no dia 26 de maio de 1592.

Na primeira vez em que o interrogaram, Bruno conciliou. De nada lhe serviu. Em seguida, o Santo Ofício de Roma, alegando soberania em casos de heresia, exigiu que o Doge, o governante de Veneza, mesmo a contragosto, lhe enviasse Bruno algemado. Enquanto não se deu o translado, além de terem-no torturado, colocaram-no num espantoso calabouço. Era um poço imundo, úmido e escuro como breu, cavado num porão a beira do canal. A viagem a Roma, ainda que a ferros, deve ter-lhe parecido um alivio.

O interrogatório e o ultimato de Giordano Bruno

Em 27 de fevereiro de 1593 ele chegou à prisão papal. Seguiu-se então um longo e morníssimo processo, onde os inquisidores não sabiam bem o que fazer com ele. Interrogou-o Roberto Bellarmino, o jesuíta que, anos depois, em 1616, já Cardeal, iria também acusar Galileu Galilei. Sujeitaram-no a vinte e uma entrevistas. Ocorreu que nestes anos em que passou encarcerado, Bruno mudou sua posição. O confinamento, a má comida, o frio permanente e a constante espionagem dos seus vizinhos de cela (nos processos encontram-se citados mais de cinco testemunhos deles), ao invés de enfraquecerem-lhe o ânimo, tiveram um efeito contrário. Além de aumentar o desprezo de Bruno pela Igreja, endureceu-lhe a posição: "não creio em nada e não retrato nada, não há nada a retratar e não serei eu quem irá se retratar!". Infelizmente, não foi esse o entender definitivo da Congregação do Santo Ofício, que se reuniu em 21 de dezembro de 1599, presidida pelo Papa Clemente VIII.

"Os padres teólogos", determinou o documento final, "deverão inculcar no dito frade Giordano (Bruno era frei dominicano, mas não mais vinculado à ordem), que suas proposições são heréticas e contrárias à fé católica... Se as rechaçar como tais, se quiser abjurá-las, que seja admitido para a penitência com as devidas penas. Se não, será fixado um prazo de 40 dias para o arrependimento que se concede aos hereges impenitentes e pertinazes. Que tudo isso se faça da melhor maneira possível e na forma devida".

A leitura da sentença

Exigiram a rendição final de Bruno: se abjurasse deixavam-no vivo. Ou então o excomungavam e, em seguida, o entregavam ao braço secular para que aplicasse a sentença de morte, "sem que o sangue fosse derramado", isto é, o queimassem. O papa esperava um triunfo. A capitulação de Bruno teria um notável efeito propagandístico num ano da "graça" como o de 1600, troca de século. Ele rejeitou. Conduziram-no, então, à praça Navone para escutar a sentença no dia 8 de fevereiro. Ajoelhado em frente a nove inquisidores e ao governador da cidade, disse-lhes: "vocês certamente têm mais medo em pronunciar esta sentença do que eu em escutá-la!".

O temperamento de Giordano Bruno

Afinal de contas qual era a causa desta infeliz celeuma? Testemunhos disseram que muito do desenlace infausto, para Bruno, e para a Igreja Católica, deveu-se à maneira de ser do filósofo. Bruno, um italiano de Nola, perto de Nápoles, onde nascera numa família da pequena nobreza local em 1548, era um temperamental, um tipo vulcânico, dado a formidáveis explosões coléricas. Para um homem que se considerava em missão, ele era um desastre. Se medisse as palavras, se fosse mais sutil em defender suas idéias, mais sedutor, talvez escapasse daquele fim terrível. Provavelmente, como em tantos outros casos, o manteriam na prisão, e só o queimariam em efígie. Mas o monge era um polemista nato, vibrante, desaforado, um iconoclasta. Arrogante, disse aos inquisidores que já começara a duvidar dos dogmas da Igreja ao entrar no mosteiro aos 17 anos, e que sabia bem mais teologia do que todos os que o interrogavam.

As consequências da morte de Bruno

O suplício de Giordano Bruno em 1600, seguido do julgamento de Galileu em 1616 (mais tarde renovado por um segundo julgamento e pela abjuração de 1633, onde condenaram-no à prisão domiciliar até a sua morte em 1642), provocou, desde então, uma irreparável desconfiança da ciência para com a religião. Para a Itália esta posição da Igreja Católica foi desastrosa. Os sábios da península, que até então lideravam o movimento científico europeu, ao sentirem-se intimidados pela fogueira da Inquisição, perderam a primazia do conhecimento. Esta se transferiu para os que viviam nos países da Igreja Reformada. Descartes, por exemplo, o grande filósofo e cientista francês, quando soube da abjuração forçada de Galileu, mudou-se em definitivo de Paris, capital de um país papista, para a Holanda reformada. A obra de Bruno, por sua vez, só foi retirada do Index dos livros proibidos aos católicos em 1948.

Um medo sombrio pairou sobre as ações da Igreja Católica. Viram-na como uma instituição capaz de perseguir os doutos e os sábios, caso eles questionassem o Alto Clero e a burocracia papal. Imagem negativa que perdurou até recentemente, quando o Papa João Paulo II desculpou-se pela infelicidade do processo contra Galileu, reabilitando-o em 1992. Porém, até o momento, o Pontificam Consilium Cultura que reabilitou Johann Huss e Galileu, ainda não tomou uma decisão favorável a Giordano Bruno. A Igreja Católica só deplorou a execução, mas não os motivos da sua condenação.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Giordano_Bruno

Esclarecendo a Bíblia

Fonte: Sociedade da Terra Redonda

Laura Schlessinger é uma personalidade do rádio americano que distribui conselhos para pessoas que ligam para seu show.

Recentemente ela disse que a homossexualidade é uma abominação de acordo com Levíticos 18:22 e não pode ser perdoada em qualquer circunstância. O texto abaixo é uma carta aberta para Dra. Laura, escrita por um cidadão americano e também disponibilizada na Internet.

“Cara Dra. Laura

Obrigado por ter feito tanto para educar as pessoas no que diz respeito à Lei de Deus. Eu tenho aprendido muito com seu show, e tento compartilhar o conhecimento com tantas pessoas quantas posso. Quando alguém tenta defender o homossexualismo, por exemplo, eu simplesmente o lembro que Levíticos 18:22 claramente afirma que isso é uma abominação. Fim do debate.

Mas eu preciso de sua ajuda, entretanto, no que diz respeito a algumas leis específicas e como seguí-las:

a. Quando eu queimo um touro no altar como sacrifício, eu sei que isso cria um odor agradável para o Senhor (Levíticos 1:9). O problema são os meus vizinhos. Eles reclamam que o odor não é agradável para eles. Devo matá-los por heresia?

b. Eu gostaria de vender minha filha como escrava, como é permitido em Êxodo 21:7. Na época atual, qual você acha que seria um preço justo por ela?

c. Eu sei que não é permitido ter contato com uma mulher enquanto ela está em seu período de impureza menstrual (Levíticos 15:19-24). O problema é: como eu digo isso a ela? Eu tenho tentado, mas a maioria das mulheres toma isso como ofensa.

d. Levíticos 25:44 afirma que eu posso possuir escravos, tanto homens quanto mulheres, se eles forem comprados de nações vizinhas. Um amigo meu diz que isso se aplica a mexicanos, mas não a canadenses. Você pode esclarecer isso? Por que eu não posso possuir canadenses?

e. Eu tenho um vizinho que insiste em trabalhar aos sábados. Êxodo 35:2 claramente afirma que ele deve ser morto. Eu sou moralmente obrigado a matá-lo mesmo?

f. Um amigo meu acha que mesmo que comer moluscos seja uma abominação (Levíticos 11:10), é uma abominação menor que a homossexualidade. Eu não concordo. Você pode esclarecer esse ponto?

g. Levíticos 21:20 afirma que eu não posso me aproximar do altar de Deus se eu tiver algum defeito na visão. Eu admito que uso óculos para ler. A minha visão tem mesmo que ser 100%, ou pode-se dar um jeitinho?

h. A maioria dos meus amigos homens apara a barba, inclusive o cabelo das têmporas, mesmo que isso seja expressamente proibido em Levíticos 19:27. Como eles devem morrer?

i. Eu sei que tocar a pele de um porco morto me faz impuro (Levíticos 11:6-8), mas eu posso jogar futebol americano se usar luvas? (as bolas de futebol americano são feitas com pele de porco).

j. Meu tio tem uma fazenda. Ele viola Levíticos 19:19 plantando dois tipos diferentes de vegetais no mesmo campo. Sua esposa também viola Levíticos 19:19 porque usa roupas feitas de dois tipos diferentes de tecido (algodão e poliéster). Ele também tende a xingar e blasfemar muito. É realmente necessário que eu chame toda a cidade para apedrejá-los (Levíticos 24:10-16)? Nós não poderíamos simplesmente queimá-los em uma cerimônia privada, como deve ser feito com as pessoas que mantêm relações sexuais com seus sogros (Levíticos 20:14)?

Eu sei que você estudou essas coisas a fundo, então estou confiante que possa ajudar. Obrigado novamente por nos lembrar que a palavra de Deus é eterna e imutável. Seu discípulo e fã ardoroso.”