sexta-feira, 7 de agosto de 2009

508 anos de corrupção



















O ataque aos cofres públicos não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, mas nos acompanha desde o dia do nosso descobrimento

(1) Uma das conclusões falsas é que a corrupção é um fenômeno tipicamente brasileiro. Não é. Ela existe desde muito antes do descobrimento do Brasil e sempre esteve presente em muitas nações e em vários momentos da História. A ONG Transparência Internacional, em outubro de 2004, traz uma espécie de ranking da roubalheira em 146 nações pesquisadas.

(2) A lista começa pelos países menos corruptos e caminha progressivamente para os mais desonestos, e o Brasil aparece em 59º lugar. Os primeiros são nações com alto grau de desenvolvimento humano e distribuição de renda mais equilibrada. A Finlândia encabeça a lista, como o país menos corrupto do mundo. Nos últimos lugares estão países subdesenvolvidos e com péssima distribuição de renda, como Haiti e Bangladesh.

(3) Fica claro que o subdesenvolvimento é um dos fatores importantes para o aumento da corrupção. Países subdesenvolvidos, além do tradicional abuso de poder e outros quesitos, têm fatores institucionais que favorecem a prática, como o excesso de regulamentações. Esse emaranhado de leis, muito apreciado por certos políticos, traz embutido o velho método de criar dificuldades para vender facilidades.

(4) E já na fundação da nossa primeira capital há um exemplo claro de roubalheira, com superfaturamento na construção de Salvador, por empreiteiras, entre 1549 e 1556. Prática que se alastrou inclusive durante o período de ocupação holandesa, tido erroneamente por muitos como um governo "limpo".

(5) Como boa tradição ibérica, além do envio dos degredados ao Brasil, a corrupção não poderia deixar de continuar com a chegada da família real portuguesa, inculta e grossa, em 1808. Dom João VI é tratado pelos historiadores como sujo e balofo, grosseiro no trato com as pessoas. No tempo em que esteve no Brasil, de 1808 a 1821, a corrupção se alastrou consideravelmente.

(6) A República não mudou muito essa história. Tanto a desonestidade continuou que as mudanças radicais de governos sempre tiveram entre as causas motivadoras - pelo menos nos discursos - o combate à corrupção. Desde o governo Jânio Quadros, eleito tendo como símbolo uma vassoura, que seria usada para "varrer" os corruptos do governo anterior, quase todos que ocuparam o poder pela via eleitoral falavam em combate à corrupção do seu antecessor. Fernando Collor de Mello combateria a corrupção de José Sarney, Fernando Henrique Cardoso combateria corrupções anteriores e Lula viria a acabar com a corrupção do período FHC.

(7) Hoje, para o sujeito resolver alguma coisa, até para sair de uma fila do INSS, encontra seus artifícios de amizade, de um presente ou de um favor. Isso é considerado um processo de suborno. O suborno não é um problema de valor, é a relação estabelecida". É comum ver as pessoas atribuírem o problema da corrupção à “má índole do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de Gerson”, segundo a
qual deve-se sempre “levar vantagem em tudo”.

Como dizia o ex-ministro Paulo Brossard no tempo do fim da ditadura: "A democracia no Brasil é relativa, mas a corrupção é absoluta".

Texto: Mouzar Benedito

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